A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos à Propriedade Industrial Compreendendo A Proteção

GARCIA MARQUES JUNIOR Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro Especialista: Economia do Trabalho e Sindicalismo, CESIT/IE/UNICAMP/2008 Construção da Súmula 331 do TST, fichamento e catalogação processos Campinas/15ª, balanço e análise dos projetos de lei obre terceirização [Brasil] JOSIANE FACHINI FALVO Cientista social. Mestre em Desenvolvimento Econômico. Doutoranda em Desenvolvimento Econômico – IE/UNICAMP. Estudante de Direito - Metrocamp Bolsista…

|245 | |NBC TG 12 |1.151/09 |Ajuste a Valor Presente |267 | |NBC TG 13 |1.152/09 |Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08 |288 | |NBC TG 15 |1.350/11 |Combinação de Negócios |301 | |NBC TG 16 |1.170/09

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de…

Médico; Ginecologista e Obstetra; Professor auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo Carlos Fernando Francisconi Médico; Professor adjunto do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL AS TAXAS DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA Antonio Carlos Fernandes Fortaleza - CE Novembro - 2007 ANTONIO CARLOS FERNANDES AS TAXA DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra.…

15 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL [Dispositivos referentes aos direitos das pessoas com deficiência.]......................................... 17 DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.....................22 Leis e decretos-leis DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 [Institui o] Código…