A Legislação Brasileira Apoia O Trabalho Infantil Como Forma De Combater A Pobreza

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA…

certaMente taMbéM da sOluçãO. e pOr esta razãO O Wal-Mart teM dedicadO atençãO especial à rede de fOrnecedOres – da encOMenda de prOdutOs sustentáveis aO supOrte técnicO para pequenOs prOdutOres se desenvOlvereM. Mas é necessáriO aMpliar este trabalhO, debater cOM seus fOrnecedOres Os diversOs aspectOs relaciOnadOs sustentabilidade, este dOcuMentO facilita este diálOGO e cOnvida a estas reflexões. à busca de sOluções para a cOnstruçãO das cadeias prOdutivas dO futurO, cOMprOMetidas cOM a

inserido entre as nações que buscam soluções para esse cenário, vem implementando vários projetos e ações no sentido de minimizar as disparidades econômico-sociais existentes, por meio de estratégias governamentais como o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda – Proger (1), o Programa Fome Zero (2) e o Programa Bolsa Família – PBF (3), dentre outros. (1) O Proger é um programa que tem por objetivo gerar e manter o emprego e a renda, tendo como base um conjunto de linhas…

diz a lei 2 Países que legalizaram 4 Resultados nos países que legalizaram 5 Deputados contra e a favor 10 Visão filosófica 12 Visão sociológica 14 Visão religiosa Introdução Este trabalho sobre a prostituição vai ser realizado no âmbito da disciplina de Filosofia e tem como objetivo a preparação para um debate incluído na matéria Argumentação e Retorica. Escolhemos este tema porque apesar de estarmos no séc. XXI…

__________________________________________________________ Professora Doutora Luciene Burlandy (Universidade Federal Fluminense) Agradecimentos Quero deixar o meu agradecimento a todos os que comigo partilharam estes anos no Rio de Janeiro e que resultaram no trabalho aqui apresentado. Aos meus pais e à Rita por me apoiarem. Aos colegas e professores do CPDA pela amizade e pelos muitos bons momentos que vivi: Maryanne, em especial, Ana Luiza, Karina, Cleyton, César, Claudio,…

desviada perante os códigos sociais. As esferas de controle social informal, entre as quais podem ser citadas a religião, a escola e a família, atuam, indubitavelmente, de maneira mais contundente sobre a mulher do que sobre o homem, resultando, dessa forma, na confirmação da superveniência dos valores patriarcais." (p. 16 e 17) "Tal constatação reforça a convicção acerca da seletividade do sistema penal em relação às mulheres. Nesse aspecto, evidencia-se que o controle social não se…

lugar do jovem no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Brasil: uma sociedade de jovens? . . . . . . . . . . . . . . . 11 Sílvio Marcus de Souza Correa Capítulo 2: Modo de vida e transição para a vida adulta . . . . . . . . . 29 Juventude brasileira: culturas do lazer e do tempo livre . . 29 Ana Karina Brenner Juarez Dayrell Paulo Carrano Trajetórias sexuais de jovens brasileiros: da iniciação a uma possível gravidez . . . . . . . . . . . . . 45 Maria Luiza Heilborn Michel…

da Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, Protecção e Desenvolvimento da Criança, na qual Cabo Verde faz parte; a Convenção Nº 138 da OIT em relação à idade mínima de admissão ao emprego, a Convenção N.º 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, assim como a Convenção de Haia, relativa a protecção das crianças e a cooperação em matéria da adopção internacional. Este Relatório de Análise da Situação das Crianças e Adolescentes em Cabo Verde 2011 vem comprovar os…

etapa na evolução dos Direitos 22 Humanos Aspectos históricos da construção do Estatuto 24 A construção dos direitos 26 Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes 30 A Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da…

reflexão�������������������������������������������������171 Carla Bronzo EDICOES_UNESCO.indd 5 9/6/2009 16:48:19 parte 2 O Sistema Único de Assistência Social: uma nova forma de gestão da assistência social��������������������������������������������������������������������������������������205 Berenice Rojas Couto Notas sobre o desenvolvimento do trabalho social com famílias no âmbito da Política de Assistência Social���������������������������������������������������219…