A Instituição Da República

República Velha x Era Vargas - ENTENDENDO OS DOIS PERÍODOS . REPÚBLICA VELHA O período Chamado de República Velha durou o período aproximado de 30 anos sendo conhecida como República dos Bacharéis ou República Maçônica já que a maioria eram membros da Arte Real ou bacharéis em Direito. O 1º período foi dominado pelos militares e por isso foi chamado de Republica da Espada e durou cerca de seis anos (1889 – 1894). O 2º período ocorrido entre 1895 a 1930 foi chamado de República Oligárquica,

Comparação do Sistema Eleitoral de 1932 com o Eleitoral da Republica Velha. 1. O processo eleitoral na República Velha. Em 15 de novembro de 1889 tem fim o período imperial brasileiro, com a proclamação da República. A mudança na forma de governo, no entanto, não significou, verdadeiramente, a instituição de um regime político verdadeiramente democrático e livre das influências do poder econômico. Como bem observa Jairo Nicolau [03]: Com a República foi abolida a exigência de renda…

O Estado é uma potente instituição social, à qual nos exige regras a serem cumpridas em troca de direitos que nos são concedidos. Monopoliza a chamada “força legítima”, que pressupõe que o Estado tem o direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade sobre a qual esse Estado exerce seu poder. Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas…

seguintes notas em matemática no bimestre: nota 1 / nota 2 / nota 3 / nota 4 \l (5) (8) (6) (9) Calculo: 5+8+6+9 = 28 Média da Está prevista a regionalização em Portugal Continental, na constituição da República Portuguesa, desde 1976, após a revolução de 25 de Abril de 1974. Porém, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos de diferentes cores políticas que se sucederam. Apesar disso, o movimento regionalista em…

Cruz Estado do Pará Mês Novembro de 2011 BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO | O Movimento República de Emaús, nasceu na década de 70 como uma proposta alternativa no trabalho com crianças e adolescentes em situação de trabalho de rua, em 1971 surgiu a primeira frente de trabalho do Emaús, República do Pequeno Vendedor com uma experiência inédita no Brasil: a Educação Social de Rua. Ao longo de 40 anos de trabalho. A República do Pequeno Vendedor, foi a primeira estrutura…

DEFINIÇÃO Ministério público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Permanente: é uma instituição definitiva. Que…

Ministério Público e seu Verdadeiro Perfil A Constituição lhe dá o relevo de instituição permanente,essencial à função jurisdicional do Estado,incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica,do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;as normas constitucionais lhe afirmas os princípios institucionais da unidade,da indivisibilidade e da independência funcional e lhe asseguram autonomia administrativa.Segundo o art.128,o Ministério Público( MP ) abrange: 1. O…

da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo a) Congresso Nacional após a aprovação de seu nome pelo Presidente da República, para mandato de dois anos, vedada a recondução. b) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução. c) Presidente da República após a aprovação de seu nome pela…

4926-(2) Diário da República, 2.ª série — N.º 39 — 25 de fevereiro de 2015 PARTE C MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 223-A/2015 Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro e 45/2007, de 23 de fevereiro,…

público. Procuradores (federais, estaduais e municipais) e promotores de justiça e trabalho fazem parte do Ministério Público, cabendo a eles a defesa do interesse público. ->Artigo 127 da Constituição Federal de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. ->Artigo 129 da Constituição…