A Independência E O Direito Imperial

Período imperial[editar código-fonte] O primeiro reinado e a Faculdade de Direito[editar código-fonte] Independência ou Morte!, 1888. Pintura de Pedro Américo. Durante a maior parte de todo o século XIX, São Paulo preservaria as características de uma cidade provinciana, mas vê crescerem suas possibilidades de desenvolvimento após a transferência da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro. A abertura dos portos às nações amigas, decretada por Dom João VI em 1808, dá…

CURSO DE DIREITO Antônio V. Pinheiro da Silva Aguiar Neto Denise Pinheiro da Silva Biserra CONSTITUIÇÃO DE 1824 ARAGUAÍNA 2012 Antônio V. Pinheiro da Silva Aguiar Neto Denise Pinheiro da Silva Biserra CONSTITUIÇÃO DE 1824 Trabalho apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Economia Aplicada ao Direito. Professor: Mendanha ARAGUAÍNA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONSTITUIÇÃO DE 1824 5 2.1 Fatores que antecederam a…

Proclamação da independência[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Independência do Brasil Grito do Ipiranga. No dia 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro tomou conhecimento de ordens vindas da corte portuguesa para que ele abandonasse o Brasil e fosse para Portugal ou então seria acusado de traição, com isso irritado bradou Independência ou Morte!, e assim desligou o Brasil de Portugal definitivamente. Em 12 de outubro de 1822,…

Construção da ordem- A elite política imperial. Capítulo 3- Unificação da elite: uma ilha de letrados Na elite imperial, o elemento poderoso foi a educação superior, por três razões: a primeira foi porque quase toda elite possuía ensino superior, a segunda foi porque a educação superior se concentrava na formação jurídica e fornecia, um núcleo homogêneo de conhecimentos e habilidades e em terceiro, porque se concentrava a Universidade de Coimbra até a Independência. A grande…

............................................................................. 03 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL ................................................................ 04 1. CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................................ 04 2. SEPARAÇÃO DOS PODERES .................................................................... 05 3. DIREITOS HUMANOS ................................................................................. 06

ABDICAÇÃO D. PEDRO I INTRODUÇÃO Brasil imperial (1808-1822), o bloqueio continental imposto à Inglaterra, determinou a transferência da família real portuguesa para o Brasil como forma de defender-se das ameaças napoleônicas. ANTECEDENTES A instalação do governo de dom João VI no Brasil (1808-1821) provocou a transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o Brasil foi elevado a…

cerca do processo de formação do estado imperial e de independência politica de Portugal Bethânia Rosa - Mat. 201101556901 Darlan Oliveira – Mat. 201301815561 Universidade Estácio de Sá RESUMO As contradições a cerca dos avanços e percalços para a formação do Império, com a transferência da família real para o Brasil, sede da monarquia portuguesa, a regência de D. Pedro a formalização da emancipação, as disputas politicas após a independência e a constituição de 1824. O…

constitucional do Brasil iniciou-se com um decreto do príncipe D. Pedro, que no dia 3 de junho de 1822 convocou a primeira Assembléia Geral Constituinte e Legislativa da nossa história, visando a elaboração de uma constituição que formalizasse a independência política do Brasil em relação ao reino português. Dessa maneira, a primeira constituição brasileira deveria ter sido promulgada. Acabou porém, sendo outorgada, já que durante o processo constitucional, o choque entre o imperador e…

PROCESSO DE INDEPENDENCIA NO BRASIL 7 4 - AS REVOLTAS PROVINCIANAS 9 2.1 - A Cabanagem 10 2.2 - A Sabinada 12 2.3 - A Balaiada 14 2.4 - A Praieira 16 2.5 - A Farroupilha 18 5 - CONCLUSÃO 20 6 - BIBLIOGRAFIA 21 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo Examinar a política pública para as estruturas territoriais do país, estudar a geopolítica portuguesa no Brasil, estratégias de ocupação e domínio adotadas e o quadro territorial e político no contexto da…

Índice 1- A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823 2- A Constituição Outorgada de 1824 2.1- Alguns pontos da Constituição de 1824 3- O Código criminal de 1830 4- O Código de Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834 4.1- O Código de Processo Criminal 4.2- O Ato Adicional 4.3- Outras Leis do Período Imperial 5- Nascimento da Tradição Jurídica Brasileira 6. A escravidão e a Lei: Condições e Abolição 6.1- As Leis Abolicionistas 6.1.1- A lei Euzébio de Queiroz 6.1.2- Lei…