A Incorporação Representa Simultaneamente Um Ato Constitutivo Pela Agregação Do Patrimônio De Duas Sociedades Em Uma Só

científicos Promover no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ e pelas demais instituições da área jurídica nacional e internacional, nas linhas de pesquisa: Direito da Cidade; Direitos Humanos; Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Constitucional; Economia, Sociedade e Cultura, Políticas Públicas e Acesso à Justiça;…

de repartição de competência. Direito comparado. 7.3Divisão e organização dos Poderes: história, concepções, dimensões. Mecanismos de freios e contrapesos. 7.4Estado Democrático de Direito: fundamentos teóricos e constitucionais. 7.5Democracia e sociedade de risco. 7.6O Pluralismo. 8.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 7 8 8.12Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. 8.2Controle de constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade.…

interno utilizadas para a obtenção dos objetivos organizacionais. Pretende-se, também, identificar se há alinhamento entre as estratégias de comunicação interna da Companhia Vale do Rio Doce e os objetivos organizacionais. Aborda-se a evolução da sociedade e da organização. Apresentam-se as modernas teorias de gestão organizacional. Demonstram-se os impactos das transformações do macro contexto no desenvolvimento da comunicação organizacional. Trata-se da dimensão estratégica da…

TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo…

Regulamenta a Lei Complementar nº 605/08.................. 196 Instrução Normativa nº 1/11 Regulamenta os procedimentos para os interessados requerem a isenção do ITBI, do ISSQN, do IPTU, da TCL e da CIP, referente aos serviços, ao patrimônio e às operações necessárias para a construção, ampliação, reforma ou modernização do Estádio BeiraRio, da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e de outros estádios que forem formalmente credenciados pela FIFA ...........................

procedimentos contábeis referentes ao planejamento e à execução do orçamento. A padronização do registro contábil possibilitará aos usuários acesso a informações consistentes e tempestivas para a tomada de decisão. Esta uniformização deve abranger atos e fatos no âmbito do setor público dentre os quais se destaca a gestão do orçamento público. Ante o exposto, observa-se que o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público faz parte das ações da Secretaria do Tesouro Nacional que se…

Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Manoel Martins Médico, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e professor adjunto do Departamento de Saúde e Sociedade do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF). Márcia Cristina Rodrigues Fausto Assistente Social, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz…

petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando não destinados à comercialização ou à industrialização; X - do início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via; XI - do ato final dos serviços de transporte iniciados no exterior; XII - do recebimento, pelo destinatário, de serviços prestado no exterior; XIII - das prestações onerosas de serviços de comunicação, feitas por qualquer meio, inclusive a…

brasileiro, de César Barreira 4 - EM NOME DAS “BASES” – Política, favor e dependência pessoal, de Marcos Otávio Bezerra 5 - FAZENDO A LUTA – Sociabilidade, falas e rituais na construção de organizações camponesas, de John Cunha Comerford 6 - CARISMA, SOCIEDADE E POLÍTICA – Novas linguagens do religioso e do político, de Julia Miranda 7 - ALGUMA ANTROPOLOGIA, de Marcio Goldman 8 - ELEIÇÕES E REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, de Karina Kuschnir 9 - A MARCHA NACIONAL DOS SEM-TERRA – Um…

uma das iniciativas autoproclamadas “comunitárias” únicas. Tentar compreender essa diversidade e extrair ensinamentos que possam subsidiar a formulação de políticas públicas é sem dúvida um grande desafio. A presente publicação está organizada em duas grandes partes. A primeira parte é dedicada a um enfoque teórico que possa dar contribuições para conceituação do Turismo de Base Comunitária. Na segunda parte buscamos expor algumas características das iniciativas apoiadas pelo…