Livro de francisco amaral- direito civil, introdução

Introdução Este livro traduz uma experiência de quase duas décadas no campo do ensino e da investigação científica, nos cursos de graduação e de pós-graduação das Faculdades de Direito em que tenho tido a honra de lecionar. Ao elaborá-lo, sempre tive em mente produzir um instrumento de trabalho que fosse útil ao estudo, à pesquisa, ao raciocínio e à reflexão jurídica dos estudantes, a quem o dedico e ofereço como reconhecimento ao incentivo que deles sempre recebi. Justifica-se, assim, a minha preocupação em oferecer não só um texto claro e conciso, embora sem concessões à superficialidade, como também atualizada informação jurisprudencial e bibliográfica que permita conhecer os modos de realização prática do direito e o processo de renovação científica por que passa o direito civil contemporâneo. Sendo uma introdução ao estudo do direito civil, tem como objetivos básicos: a) iniciar no estudo e na análise das noções, categorias e princípios estruturais que formam a doutrina do direito civil; b) orientar no conhecimento da técnica jurídica, isto é, na arte de aplicar o direito civil aos problemas da vida real, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais; c) contribuir para a formação jurídica do aluno, por meio de uma perspectiva interdisciplinar que possa facilitar a compreensão do fenômeno jurídico; d) suscitar uma reflexão teórica sobre a necessidade de renovação do direito civil, acompanhando o processo de mudança por

executivo brasileiro ......................................... Regra de que não há execução sem título (nu/la executio sine titulo)................ 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25…

estudo roubadas ao seu convívio. 1~ o .1 AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da…

ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme…

setor no Brasil ........... ...................... 4.2.i. Certificado de Utilidade Pública Fed eral (UPF) . . . . . ......... 4.2.2. Certificado Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ............ ............................. 87 87 88 89 90 90 90 91 93 94 94 94 95 lOO 101 102 103 105 105 105 107 108 108 109 110 110 111 111 113 115 117 118 122 124 127 127 7 LEONARDO GARCIA, FERNANDO BALTAR E RONNY CHARLES p.3. Organização Social (OS)…

compreensão de um texto. Mas fique calmo... não há mistérios. Se você souber bem a gramática da Língua Portuguesa... só alegria. ☺ À medida que eu começar a explanação, verá que a prova é muito bem elaborada. Entretanto, não duvide de que você vai sair deste curso na “ponta dos cascos”! Vou fazer de tudo para que a vaga seja sua! Quero que, em Gramática e Interpretação, você fique tão seguro quanto eu, professor de Língua portuguesa. Não guardarei nenhum segredo de que você precisa tomar…

LEITURA INDICADA SOMENTE PARA FINS EDUCACIONAIS. NÃO DISPENSA A AQUISIÇÃO DO LIVRO ORIGINAL Redes de computadores Quarta edição Andrew S. Tanenbaum Vrije Universiteit Amsterdam, Holanda Tradução: Vandenberg D. de Souza Analista de sistemas e tradutor Editora Campus Redes de computadores, quarta edição, é a introdução ideal às redes de hoje — e às redes de amanhã. Este best-seller clássico foi completamente atualizado para refletir as tecnologias mais novas e mais importantes de…

doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a…

9. 26. F.M. Triângulo Mineiro-MG No século III d.C., o Império Romano sofreu uma grave crise provocada: a) pela falta de escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território…