A Importância Da Perícia Especializada No Processo Judicial

disposição do empregador aguardando ou executando ordens e pelos descansos remunerados. Assim, integram o salário não só a importância fixa estipulada como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas (habituais) e abonos pagos pelo empregador. SALÁRIO É IMPORTÂNCIA PAGA PELO TRABALHO SALÁRIO = CONTRAPRESTAÇÃO Oportuno chamar a atenção para a importância de saber as verbas que integram o salário, pois, o mesmo é base de cálculo para os direitos trabalhistas. De…

Efetividade da Prestação Jurisdicional Célere no Poder Judiciário de Sergipe. 3. Questões Norteadoras Qual o papel do Juizado Virtual? Esta nova modalidade de juizado pode promover a celeridade do processo judiciário? Qual o papel dos juízes neste processo? O trabalho com Juizado virtual pode ser mais efetivo e mais atuante? 4. Objetivos 4.1 Objetivo Geral Avaliar a efetividade da implantação do juizado virtual no Estado…

Brasil, (com base nos artigos de Richard Gardner e Podevyn). O breve trabalho pretende discorrer a respeito das disposições específicas desta Lei nº. 12318/2010, que acaba de ser publicada, fazendo uma análise da Síndrome da Alienação Parental e a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro, especificando os problemas acarretados as vitimas no que tange ao aspecto psicológico dos envolvidos nesta manipulação maquiavélica e muitas vezes inconscientes por parte do…

Paper Módulo IV 11/06/2014 RESUMO O presente paper tem por objetivo apresentar a importância do assistente social na área judiciária, principalmente no Tribunal de Justiça - TJ. Foi com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com a Lei 8069/90, de 13 de julho de 1990, que viu-se a necessidade da contração de uma equipe multidisciplinar para o auxílio dos conflitos e processos que envolviam a sociedade. Dentre os profissionais que deveriam fazer parte do…

dele emergente. Apelo não provido. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. A promulgação da Emenda Constitucional 45/04, que alterou a redação do artigo 114 da Constituição Federal e fixou a competência desta Especializada para o julgamento dos pedidos de indenização de natureza civil decorrente de acidente do trabalho, não alterou a natureza do próprio crédito. A prescrição é instituto de direito material que não está condicionada à modificação da…

demanda judicial. Esse fato necessita de um tipo particular de avaliação de empresas. O presente estudo teve como objetivo verificar as principais práticas de mensuração que vêm sendo utilizadas pelos Peritos Contadores no Brasil, no momento da apuração de haveres em processo judiciais, cuja finalidade é a retirada de sócio por vontade própria ou não. Os dados empíricos para a realização do estudo foram obtidos mediante a aplicação de questionário junto aos Peritos Contadores atuantes em…

jurídica 16 2.3 Finalidade 17 2.4 Requisitos 17 2.5 Estágio Probatório 19 2.6 Irrevogabilidade 20 2.7 Competência 20 2.8 Sentença e seus efeitos 20 2.9 Reconhecimento dos pais biológicos 21 3. ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA NO PROCESSO DE ADOÇÃO 22 3.1 Fase Processual 22 3.2 Fase extraprocessual 26 3.3 Serviços auxiliares – Equipe interprofissional 26 3.4 A atuação da equipe técnica na área da infância 28 3.5 A intervenção na adoção 30 3.6 Cadastro dos…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SABRINA ROSEMAR DE OLIVEIRA MENDES ESTRUTURAÇÃO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS: CONTRIBUIÇÕES EM UM ESCRITÓRIO DE PERÍCIA CONTÁBIL Florianópolis 2010 SABRINA ROSEMAR DE OLIVEIRA MENDES ESTRUTURAÇÃO PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS: CONTRIBUIÇÕES EM UM ESCRITÓRIO DE PERÍCIA CONTÁBIL Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como requisito parcial para a obtenção…

maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exerciam à época do acidente; ou III - impossibilidade de desempenho da atividade que exerciam à época do acidente, porém permita o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional, nos casos indicados pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social Art. 86, caput da Lei 8.213/91: (Lazzari) - Benefício pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário,…

em processo dinâmico, em poucos dias transformaram-se em enormes fendas, deixando bem claro que a estrutura dos apartamentos estava comprometida. As calçadas laterais começaram a ceder, paredes sofrendo rachaduras, instalações hidráulicas foram se rompendo, fenômenos esses que ocorreram em poucos dias. Mais precisamente, em três ou quatro dias. Preocupados, melhor dizendo, apavorados, os diretores da empresa Requerente mantiveram contato com dois engenheiros civis da área…