A Importancia Da Educação à Distância No Direito Penal

IMPUTABILIDADE PENAL, CAPACIDADE COGNITIVA E INSTRUMENTOS DE MEDIDA PSICOLÓGICA Cláudia Androvandi 1 Adriana Jung Serafini 2 Clarissa Marceli Trentini 3 Elizabete Coelho 4 O direito não exprime a verdade absoluta: sua verdade é apenas relativa e mede-se pelo seu fim. E assim é que o direito não só pode mas deve mesmo ser infinitamente variado. Rudolf von Lhering Resumo Este trabalho explora questões relacionadas ao campo da psicologia jurídica e a importância da avaliação psicológica na prática

crucial do respeito ao direito humano dentro de uma penitenciaria, se verdadeiramente estão sendo respeitados como seres humanos frente a uma Ressocializaçao digna. Para o Serviço Social trata-se de um tema polemico e importante, como a atuação da sociedade contemporânea e principalmente porque esta diretamente ligada à violação dos direitos humanos. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana Lei de Execução Penal. Sistema Prisional Brasileiro Direitos Humanos. .

a Ressocializaçao & Modelo de Presídio a fim de chegarmos à questão crucial do respeito ao direito humano dentro de uma penitenciaria, se verdadeiramente estão sendo respeitados como seres humanos frente a uma Ressocializaçao digna. Para o Serviço Social trata-se de um tema polemico e importante, como a atuação da sociedade contemporânea e principalmente porque esta diretamente ligada à violação dos direitos humanos. TODO O TRABALHO DEVE SER REESTRUTURADO E BASEADO NAS…

estabelecimentos devem não somente advertir, ou mesmo dar o alarme, mas também conceber soluções racionais. Devem tomar a iniciativa e indicar possíveis alternativas, elaborando propostas coerentes para o futuro (Fouto, 2002; Kraemer, 2004). É de extrema importância que a comunidade interna (professores, funcionários e alunos) assuma um compromisso de executores, fiscalizadores e transmissores da nova conduta sustentável. Pensando dessa maneira, diversas empresas voltam seus esforços…

presente gestão e sua evolução dentro do espaço de tempo delimitado, suas melhorias durante o período, assim como as falhas que ainda são encontradas após os anos da gestão atual. As possíveis mudanças de alguns desses fatores podem ser de grande importância para a melhoria do Sistema Penitenciário do Paraná. A análise do atual Sistema Penitenciário Estadual leva à tona se as políticas que estão sendo empregadas são suficientes para suprir a demanda existente, assim como se o tratamento…

constituídos como Prioridade absoluta. Para assegurar a nova politica de atendimento, o ECA traça seu perfil básico, estabelecendo: criação dos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente (cap. 2 Art.88); manutenção de fundos municipais, Estaduais e Nacional, ligados aos conselhos de direitos; municipalização do atendimento. 2 DESENVOLVIMENTO O município de Sobral é composto por 188.233 habitantes, e sua área geográfica é de 2130,56 km². O Índice…

A Segurança pública na Sociedade Contemporânea A convivência nas cidades trouxe consigo a necessidade do respeito aos direitos alheios, condição indispensável à harmonia social. Ao contrário das vantagens da vivência coletiva, desde o nascimento das cidades a sociedade humana viu-se permeada de desvios sociais que exigiam a tomada de posição frente à delinqüência dos seus cidadãos. Órgãos policiais e jurídicos foram criados com o objetivo de punir os transgressores, aplicando-lhes…

.................................................... 2. PRINCÍPIOS..................................................................................................................................................... 2.1. Princípios básicos do Direito Penal......................................................................... 3.PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA................................................................................ 3.1. Origem Histórica.....................................

objeto o estudo da Alienação Parental e a Lei Maria da Penha. A importância deste tema reside na possibilidade de se aplicar a Lei Maria da Penha para se coibir a Alienação Parental. A Alienação Parental encontra-se presente há bastante tempo nas relações pessoais das uniões desfeitas. O tema é bastante atual e amplamente discutido. A Alienação Parental causa muitas vezes danos psicológicos irreparáveis, sendo de suma importância que as pessoas se conscientizem de seus reflexos na vida…

à vida, ressaltando a sua importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito Constitucional. Vida. Eutanásia. Disponibilidade de Direitos Fundamentais.…