A Idade De Cada Governador De Estado

Direitos e Garantias Fundamentais - Título III - Organização do Estado - Título IV - Organização dos Poderes - Título V - Defesa do Estado e das Instituições - Título VI - Tributação e Orçamento - Título VII - Ordem Econômica e Financeira - Título VIII - Ordem Social - Título IX - Disposições Gerais Principais características: - Restabeleceu eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais; - Definiu o mandato…

Marquês de Pombal, poderoso ministro do rei de Portugal D. José I. Mendonça Furtado, que assina a redação dos 95 artigos deste regimento, era irmão do Marquês e com ele trocou significativa correspondência sobre a administração do Grão-Pará e Maranhão, Estado que governava. Destaca-se no Diretório a intenção do governo do Reino de Portugal, nesta época, de evitar a escravização dos índios, sua segregação, seu isolamento e a repressão ao tratamento dos indígenas como pessoas de segunda…

Constituição de 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi à segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo. Marcou a transição da monarquia para a república. Promulgada pelo Congresso Constitucional, elegeu indiretamente para a Presidência da República o marechal Deodoro da Fonseca. Instituiu o presidencialismo, eleições diretas para a Câmara e o Senado e mandato presidencial de quatro anos. Estabeleceu o voto universal,…

Idade Antiga - Antiguidade Bárbara Louise Aspectos Gerais : • • • • • • Região da Península Balcânica (Helade) Entre mar Jônico, Egeu e Mediterrâneo Período: Em torno de 4.000 anos atrás Relevo Acidentado Varias ilhas Mar Calmo ( Favorece a Navegação e com isso o comercio e comunicação ) • Não havia um estado unificado, mas um conjunto de cidades estados independentes. Períodos Históricos Período de Formação – (Sec. XX a XII a.c.) • A origem da civilização grega está na…

Presidente da República 2. SF - Mesa do Senado Federal 3. CD - Mesa da Câmara dos Deputados. 4. PGR - Procurador Geral da República. 5. PP - Partido Político com Representação no Cong. Nac. 6. CF da OAB - Conselho Federal da OAB. 7. Gov. e DF Governador de Estado ou Distrito Federal 8. ALE ou CLDF Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal 9. CF Sind. ou Ent. Classe Nacional Confederação sindical ou entidade de classe âmbito nacional V.…

direitos conquistados através da democracia. Nestes tempos de globalização, a participação política tem sido um assunto bastante explorado na sociedade brasileira, tendo em vista que os indivíduos enfrentam provocações que os desnorteiam, tornando-os cada vez mais insatisfeitos, especialmente no que diz respeito à política. A participação política possui uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política,…

1- O Estado tem a obrigação de oferecer a vaga mais os pais tem o direito de escolher se quer ou não matricular o filho naquela escola não se isentando claro da obrigação de matricula-lo em uma unidade escolar (particular ou publica). 2- LDB 9.934/96 - Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; II - exercer ação…

Damásio DIREITO ELEITORAL MÓDULO I DIREITO ELEITORAL INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL Conceito: é o ramo do Direito Público composto por um conjunto de normas destinadas a regular os deveres dos cidadãos em suas relações com o Estado, para sua formação e atuação. Estado aqui entendido como governo ou administração. A fonte primeira do Direito Eleitoral é a Constituição da República Federativa do Brasil, arcabouço principal de seus institutos e preceitos. Podem ser também citadas as…

Contra-Reforma Contexto histórico no Brasil: •Comércio extensivo da cana-de-açúcar •Exploração da colônia •Formação das primeiras cidades •Invasões holandesas no nordeste Pe. Antônio Vieira (1608-1697) •Português, veio para o Brasil com 7 anos de idade. •Padre jesuíta, ordem na qual ingressou aos 15 anos. •Conselheiro de D. João IV e mediador político e representante econômico de Portugal •Sua produção se compõe, principalmente de cartas e sermões, sendo de maior destaque…

empresário e escritor brasileiro, tendo sido o 32º presidente do Brasil, de 1990 a 1992, prefeito de Maceió de 1979 a 1982, deputado federal de 1982 a 1986, governador de Alagoas de 1987 a 1989, e senador por Alagoas de 2007 até a atualidade. Foi o presidente mais jovem da história do Brasil, ao assumir o cargo, na época com 40 anos de idade, e também o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar (1964/1985). Suscedeu o presidente José Sarney, nas eleições…