A Idade De Cada Governador De Estado

criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas. O grande problema nesses delitos praticados na internet é a ausência quase total de punibilidade pelo Estado, uma vez que, a criminalidade avançou mais rapidamente do que nossa legislação pátria e as técnicas para se chegar ao autor do crime ainda estão em fase de aprimoramento. Os crimes virtuais vêm se tornando corriqueiros em nosso país,…

partidária. Para ser eleito, é preciso idade mínima de: 35 anos para Presidente, Vice - presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice – governador de Estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice – prefeito e juiz de paz; 18 anos para vereador. Não há limite máximo de idade para se candidatar. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. O Presidente da República,os governadores de estado e do distrito…

lei. Pebliscito: Depois de fazer a lei. Iniciativa Popular: 1% do eleitorado nacional / 5 estados / +-0,3% do eleitorado de cada estado. § 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. 2- Direitos Políticos Passivos a- Elegibilidade § 3º - São…

variam dependendo do sistema de governo de cada país. Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o país, dirigindo seus rumos políticos. Nesse caso, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a intervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de…

Os direitos políticos estão relacionados com a formação do Estado democrático representativo e envolvem os direitos eleitorais – a possibilidade de o cidadão eleger seus representantes e ser eleito para cargos políticos - , o direito de participar de associações políticas, como os partidos e os sindicatos, e o direito de protestar. Os direitos políticos começaram a ser reivindicados por movimentos populares já no século XVIII, mas, na maioria dos países, só se efetivaram no século XX, quando o

impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas…

executivo os Ministros de Estado, por ele nomeados No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador[3], substituído em seus impedimentos pelo Vice-Governador[3], e auxiliado pelos Secretários de Estado[3]. Já no plano municipal, é exercido pelo Prefeito[4], substituído em seus impedimentos pelo Vice-Prefeito[4] e auxiliado pelos Secretários Municipais[4]. A sede de cada município toma seu nome e tem oficialmente a categoria de cidade. Poder executivo é o poder do Estado…

lei. Pebliscito: Depois de fazer a lei. Iniciativa Popular: 1% do eleitorado nacional / 5 estados / +-0,3% do eleitorado de cada estado. § 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. 2-Passivo a- Elegibilidade § 3º - São condições de…

lei. Pebliscito: Depois de fazer a lei. Iniciativa Popular: 1% do eleitorado nacional / 5 estados / +-0,3% do eleitorado de cada estado. § 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. 2- Direitos Políticos Passivos a- Elegibilidade § 3º - São…

Pebliscito: Depois de fazer a lei. Iniciativa Popular: 1% do eleitorado nacional / 5 estados / +-0,3% do eleitorado de cada estado. § 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. 2- Direitos Políticos Passivos a- Elegibilidade § 3º - São…