A História Do Vale Transporte Coletivo No Brasil

PARA A VALORIZAÇÃO DO “CENTRO VELHO” COM ENFOQUE AO TRANSPORTE COLETIVO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. CLAUDILENE RIBEIRO SIMÕES Caderno Final apresentado à Banca Examinadora Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade do Vale do Paraíba, como parte das exigências da disciplina Trabalho de Graduação. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA 1997 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP INSTITUTO DE CIÊNCIAS…

O vale-transporte foi instituído em nosso ordenamento jurídico através da Lei n. 7.418 de 16/12/1985, e regulamentado pelo Decreto n. 95.247 de 17/11/1987. (NORMANDO, 2005, p. 135). Segundo Delgado (2008, p. 375), embora a lei do vale-transporte tenha surgido em 1985, só foi estendida aos domésticos em 1987, através da regulamentação do Decreto n. 95.247 de 17/11/1987. De acordo com Valeriano (1998, p. 286), a Lei n. 7.418/1985 ao instituir o vale-transporte não fez nenhuma

industrial na década de 80 foi o fator principal que levou a cidade de Cubatão a ser considerada a mais poluída do mundo na época, principalmente no âmbito atmosférico, recebendo o apelido de “Vale da Morte”. Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1950), deu-se inicio ao processo de industrialização no Brasil e em Cubatão, que até então, era uma cidade rica em recursos naturais, cercada pela Mata Atlântica. Estando a 40 km de São Paulo, maior berço econômico do país; e do Porto de…

conceito do Direito Urbanístico, é importante estabelecer, logo de cara, uma relação: o Direito Urbanístico estuda, basicamente, as cidades. Urbes significa cidade. Em razão disso, necessário se faz analisar a evolução histórica dos núcleos urbanos. Pré-história: antes da invenção da escrita. Se subdivide em duas eras (dois períodos): a) o Paleolítico, em que o homem era nômade e vivia em cavernas. Era a forma mais rudimentar possível de moradia, utilizada para proteção contra animais,…

“Quanto ao direito do trabalho deve-se observar carga histórica, tendo em vista que foi conquistado após muitas lutas, vidas, revoltas, revoluções e greves. Daí porque, inquestionavelmente, pode-se dizer que este ramo jurídico é embrionariamente coletivo, pois seus princípios e regras possuem fonte material coletiva.” (p. 31) 3.4 “Ao contrário dos demais ramos jurídicos, o Direito do Trabalho e o Previdenciário são conquistas dos trabalhadores e não de mera concessão estatal. Além…

DE ENGENHARIA CIVIL GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO PROF. DR. ARCHIMEDES AZEVEDO RAIA JR. 2006 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO - 1 _____________________________________________________________________________________________ 1 COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS NAS QUESTÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Nos últimos anos houve diversas alterações no âmbito legislativo quanto a competência dos municípios nas áreas de trânsito e transportes, por meio da…

FACULDADE MONOGRAFIA ........ª. Turma do Curso de Graduação em ...................... A Expansão da Classe C no Brasil e os Novos Rumos da Aviação nome Orientador: Prof.: ...................................................... Cidade 2.011 nome A Expansão da Classe C no Brasil e os Novos Rumos da Aviação Monografia apresentada ao Curso de Graduação…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Atividades Práticas Supervisionadas Cursos Superiores De Tecnologia INSTITUTO ALFA BRASIL Pólo Juazeiro – Av. Mestre Lula, 421 Bairro Alto da Maravilha 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA Atividades Práticas Supervisionadas Cursos Superiores De Tecnologia ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- INSTITUTO ALFA BRASIL ------------------------------------------------- Rua José Petitinga, 08…

uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Competência para a instituição de impostos No sistema brasileiro, os impostos são numerosos, não somente por ser o Brasil uma federação, forma de Estado que contempla várias pessoas aptas a tributar, mas também porque cada ente político possui competência para instituir diversos impostos. A competência para instituir impostos foi distribuída mediante

03: 13 1.0 Principios do Direito Cambiário: 13 1.1Princípios Gerais do Direito Cambiário: 14 ETAPA 04 15 1.0 Principio da Capacidade Contributiva: 15 1.1 Entrevista com gestor sobre as conseqüências geradas em razão da carga tributaria exigida no Brasil. 18 1.2 O Novo Direito Empresarial. 18 CONCLUSÃO: . 20 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS: 20 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as…