A História Da Reforma Agrária No Brasil

A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Há divergências teóricas sobre o método a se seguir para a…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Estatuto da Terra e Lei da Reforma Agrária Estatuto da Terra É a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. “O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-111964, sendo portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país…

70, em muitos momentos funde-se com a própria História do país, afinal, o início da luta pela posse de terras se deu com o Descobrimento e os embates entre o colonizador e os indígenas, embate este, que não encontra desfecho mesmo nos dias atuais. Sobre este processo, Oliveira (2001), afirma que “há mais de 500 anos os índios vem sendo submetidos a um verdadeiro etno/genocídio histórico”. Isso por que, segundo o autor, o território capitalista no Brasil tem sido produto da conquista e…

face de Reforma Agrária, e a resposta do movimento frente às propostas estabelecidas pelos governantes. Apresentaremos a visão marxista que é base para defesa, e a visão neoliberal que é base para criticar esse movimento, os argumentos que utilizam para se posicionar e expor suas opiniões. O contexto histórico, governantes o posicionamento do MST os pós e contra do movimento. 1.1– O contexto histórico O MST é resultado da história de concentração fundiária que ocorre…

governamentais (ONGs). Brasil Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social. Mas, antes, na década de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade. Os principais movimentos sociais no Brasil As ações coletivas mais conhecidas no…

Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos ao longo da história do país. Outros países da América Latina como Guatemala, Bolívia, Venezuela,…

deriva seja um dialogo preferencial com a economia, a teologia arvorada em consciência critica das ciência sociais, particularmente da economia”. ( idem ) “Esse esquema de rotulações não pode levar à compreensão de que o homem faz a sua propia historia, nas condições sociais que lhe estão dadas. Ao contrario,essa orientação sugere a eficácia unilateral ( se de fato real ) da categorias e definições. É a isso que se chama depreciativamente de idealismo”.( p.9 ); “Neste pequeno livro…

Maidana Ferreira Taguatinga Setembro 2014 Sumário Introdução............................................................................................................3 Reforma Agrária no Brasil...................................................................................4 Movimento a Favor da Reforma Agrária ............................................................5 Terra- Por Sebastião Salgado........................................................................…

Introdução: Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…