A Historia Da Sonegaçaõ Fiscal No Brasil

de obter maiores lucros pessoais, fortalece a mentalidade de sonegação de impostos. No Brasil, talvez pela elevada carga tributária, pelo baixo nível de retorno à sociedade e pelos casos de corrupção, prepondera a cultura de nãopagamento de tributos. Uma das pressuposições envolve o desconhecimento da importância do Estado como regulador da vida em sociedade e dos tributos como mantenedores da “máquina pública”. Educação Fiscal 843 RAP Rio de Janeiro 40(5):841-64, Set./Out. 2006 …

parte da história dos tributos. Mas, depois, como no caso de Belém, é mais tranqüilo. Só não podemos pensar que cadastro multifinalitário, geoprocessamento e outros petrechos tecnológicos resolvem os grandes desafios. Antiga crítica ao imposto sobre propriedades se refere à baixa elasticidade-renda de sua receita. Entretanto, esta mesma elasticidade, nos Estados Unidos, é relativamente alta, maior que 1 em alguns casos. Estudos mostram que a baixa produtividade desse imposto no Brasil é…

necessidade de conhecimento e o Seguimento do Código de Ética Profissional do Contabilista para que no desempenho de suas Atividades o contabilista não venha cometer infrações e ferir os princípios éticos que guiam a Profissão. Palavras-Chaves: Sonegação. Contador. Responsabilidade. Ética. Conduta. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. - Artigo COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira DACON -…

crimes de corrupção, fraude e sonegação fiscal, perante algumas partes do sistema. Atualmente, através de grampos telefônicos e longas investigações, a Polícia Federal veem descobrindo esses casos de crimes e seus responsáveis sendo indiciados. Pode-se citar como exemplo o caso do grupo Schincariol, fabricante de cerveja, que teve seus quatro executivos e inclusive o contador presos, sobre entre outras acusações, a de crime de sonegação fiscal. Esta história demonstra que a…

agentes para o desenvolvimento econômico da empresa. Percebe-se que a carga tributária no Brasil tem uma representação significativa dentro do montante financeiro e de recursos econômicos das empresas, contudo, afetando de maneira direta no resultado das organizações. Ainda em relação à carga tributária Brasileira, observa-se que se trata de um tema onde os questionamentos se perpetuam dentro da história das empresas brasileiras, vinculada inclusive em nível internacional, devido ao excesso de

contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador, sem envolver nenhuma prática simulatória, com o escopo de obter uma carga tributária menor, legalmente aceita. A definição de elisão fiscal exclui a idéia de condutas infracionais, tais como sonegação, falsidade e outras práticas ilegais, consubstanciadas na adoção de opções fiscais menos onerosas. Examinada a elisão sob a ótica do direito individual do contribuinte, com a garantia de se auto-organizar, temos prática inteiramente…

omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato; V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação…

APLICADAS CURSO DE DIREITO ELISÃO E EVASÃO FISCAL Dejane Melo de Azevedo Sorocaba/SP Novembro/2002 DEJANE MELO DE AZEVEDO ELISÃO E EVASÃO FISCAL Orientadora: Patrícia Pannunzio Maranzano Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba. Sorocaba/SP Novembro/2002 A986e Azevedo, Dejane Melo de Elisão e Evasão Fiscal. Sorocaba.2002. 43f.…

evidenciando a abertura de uma nova Filial com recursos provenientes da administração da Carteira de Ações. Quanto à Contabilidade de Instituições Financeiras e Mercado de Capitais, o objetivo é ressaltar as expectativas econômicas e financeiras do Brasil atualmente, elaborar uma Carteira de Ações e acompanhá-la junto aos indicadores de Corretoras, além de descrever sobre o Mercado de Capitais. Em Sistemas Contábeis, com ajuda do sistema contábil RTAlmeida, será cadastrado o plano de…

informações necessárias para tomar decisões acertadas em relação à forma de tributação, a fim de diminuir o valor despendido em tributos, mantendo-se estritamente dentro dos parâmetros legais. Palavras-chave: Planejamento Tributário, Evasão Fiscal, Carga Tributária, SIMPLES NACIONAL. ABSTRACT The objective of this work is to show the importance of tax planning as a preventive way to avoid the excessive burden of the tax, as well as the reduction basis,…