A Historia Da Sonegaçaõ Fiscal No Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO OS HISTÓRICOS No Egito Antigo o chefe de Estado era um rei conhecido como Faraó, proprietário nominal de todas as terras, era considerado um verdadeiro deus, por isso afirma-se que o Egito era uma "teocracia". Os camponeses tinham que produzir um excedente de produção que era entregue aos fiscais do Faraó. Parte da riqueza servia para o sustento da família real, de um grande corpo de funcionários palacianos e dos militares. O resto da produção…

alegue que não o fez por desconhecer o instituto ou a ação ou omissão como crime. Antes mesmo da Constituição de 1988, lei penal extravagante, qual a Lei federal n.º 4.729/65, já definia a responsabilidade solidária do contabilista no crime de sonegação fiscal. Essa solidariedade só veio consagrar-se, em sede constitucional, em 1988, no serviço público ou, mais precisamente, com a colocação ou classificação dos "responsáveis pelo controle interno" como solidários na prática de delitos…

Não deveria ter obrigação de envios de trabalhos. 1) O que é o SwissLeaks Em uma tradução livre, “SwissLeaks” pode ser lido como “vazamentos suíços”. Refere-se ao maior vazamento de dados bancários da história da Suíça. As informações pertencem a contas da agência de “private bank” da filial do banco britânico naquele país entre 2006 e 2007. Os dados foram retirados do HSBC por um ex-funcionário, Hervé Falciani, que os entregou para o governo francês em 2008. A França começou a investigar

DANIEL CAMARGO PEREIRA – 1100996 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Centro Universitário Claretiano Licenciatura em História Políticas de Educação Básica Solange Maria Trocoli Testa Polo Pelotas 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO Curso Licenciatura em História Disciplina Políticas de Educação Básica Tutor Solange Maria Trocoli Testa

a inflação, reduzir as taxas de juros para crescer economicamente, investindo em bases estáveis que provocasse a demanda na produção, a queda na inflação e elevando o crescimento dos investimentos estrangeiros diretos. No inicio dos anos 1990, o Brasil havia intensificado alguns processos para eliminação da inflação, porém a estabilização era um desafio que permanecia resistente as várias tentativas. 1 – O PLANO EM SI O programa de estabilização, ou Plano Real, foi introduzido em…

incidência de tributos diretos sobre a renda e o patrimônio, ou seja, da demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a comercialização de produtos e prestação de serviços. No Brasil, o que ocorre é que o peso da tributação indireta é muito maior que o da tributação direta, fazendo com que haja uma onerosidade maior para uma significativa parcela da população que possui menor poder aquisitivo. Será mostrado,…

protetiva e cuidadosa, que fazem parte de um calhamaço de direitos individuais previstos na Constituição Federal. Assim sendo, se de um lado existe um seguro, em contrapartida existe uma contribuição, essa sendo feita pela sociedade. Sob essa égide, a história mais recente da Previdência Social brasileira apresenta números astronômicos de casos de fraude, leiam-se crimes previdenciários e posteriormente, o desfalque monumental ao erário público. Nesse prisma, o que se busca neste…

factor income of these regions in an attempt to explain this dynamic and present alternatives that minimize this risk. Words - Key: Default; bad check; Pole's textile Agrestic of Pernambuco. Introdução O mercado de crédito tem sua história muito recente no Brasil, por termos nos arrastado por décadas com período de hiperinflação pagamos um preço alto para chegarmos à estabilidade econômica em meados dos anos 90 do século passado, nesse cenário de incertezas o brasileiro adaptou…

compreende a análise exclusivamente de pagamentos, mas também o fornecimento de serviços, trocas de propriedades de bens e ativos financeiros, transferências de valores econômicos e etc. Apesar de se tratar da análise de comércio e relações exteriores, no Brasil, o balanço de pagamentos é controlado pelo Banco Central, sem interferências dos ministérios do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior. O fluxo de valores econômicos analisados é o feito entre residentes e não residentes…

leituras realizadas, percebeu-se que quando realizado, de forma correta, o Planejamento Tributário com auxílio de uma boa assessoria contábil, a questão tributária deixa de ser uma preocupação e passa a ser uma vantagem para as empresas. A Elisão Fiscal é permitida pela legislação brasileira, é uma prática lícita que pode ser utilizada por qualquer empreendimento. Assim, pode-se concluir que o planejamento tributário além de ser uma ferramenta de suma importância para competitividade da empresa,