A Guera E O Direito Internacional

PENA DE MORTE ANCELMO MARTINS RESUMO O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, igualmente, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da…

KANT E O PARADIGMA KANTIANO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS KANT AND THE KANTIAN PARADIGM IN INTERNATIONAL RELATIONS1 Andrew Hurrell Professor catedrático “Montague Burton” de Relações Internacionais da Universidade de Oxford. Diretor do Centro de Estudos Internacionais – Oxford. Doutor em Relações Internacionais pelo St. Antony’s College – Oxford. Tradução: Carlos Henrique Canesin Editor associado da Revista Videre para assuntos internacionais. Professor Assistente da Universidade Federal…

renovadas pela abertura do canal de Suez em 1869. Logo após a Primeira Guerra Mundial, a região já era a maior produtora petrolífera do mundo e, por isso, despertava o interesse das grandes potências, tornando-se objeto de rivalidades e conflitos internacionais. Além da economia baseada nopetróleo e das fortes desigualdades sociais, a região também apresenta problemas nas uniões tribais e étnicas, na fragilidade das estruturas de governo e, sobretudo na centralização islâmica da vida…

seria quem traria o passado glorioso de volta. Entretanto, o que se vê, tanto antes, como depois de Stroessner, é um país marcado por golpes militares, instabilidade política e crises econômicas. Após a Guerra do Paraguai, conhecida no mesmo como Guera da Tríplice Aliança (e assim a chamaremos no trabalho), o país viveu 50 anos de estagnação econômica. Muitos problemas surgidos no final do conflito, permanecem até hoje, como a grande concentração de terras nas mãos de poucos. A…

Note-se que Espanha e Portugal estavam em guerra. A Santa Sé também não participou como Estado soberano. As inovações que a Conferência de Vestfália trouxe foram as negociações multilaterais, a figura do mediador,a Codificação do Direito de Legação activo e passivo e o Direito ao segredo da negociação. A França consegue a sua posição de hegemonia através de uma estratégia engendrada pelo Cardeal Richelieu e aplicada por Mazarino. A sua comitiva integrava um primo do Rei, um diplomata…

processo de maturidade da ciência em si. Partindo do simples questionamento Aristotélico do modelo metafísico da época, saindo da abstração do conceito número e passando pela complexidade da matemática e a lógica, captando as facetas positivas da Segunda Guera Mundial, foi se consolidando até chegar ao ponto em que vivemos hoje. Foram vários os processos que a computação passou, colhendo frutos da evolução da eletrônica e da miniaturização das placas, onde possibilitou a criação de…

Francisco França Júnior, Israel Dantas, Lucas do Vale e Marcus Bacelar, Yuri Fontes Editoração ♦ Marcus Bacelar e Diego Maia Ilustração ♦ Marcus Bacelar, Francisco Junior Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EaD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância.…

(Bukharin, Radek, Kollontai). Mais do que isso : sem qualquer temor de permanecer em minoria ou de modo até mesmo isolado, sem qualquer receio de resultar derrotado ou ser tachado de excêntrico no quadro do movimento revolucionário russo e internacional, Lenin combateu todas as diversas vertentes políticas que fomentavam direta ou indiretamente o socialismo pequeno-burguês e utópico, o terrorismo populista, o espontaneísmo criticista, o economicismo sindicalista, o reformismo…

Gonçalves, Francisco França Júnior, Israel Dantas, Lucas do Vale e Marcus Bacelar, Yuri Fontes Editoração ♦ Marcus Bacelar e Diego Maia Ilustração ♦ Marcus Bacelar, Francisco Junior Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EaD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância.…

parte daquelas atividades que dão impulso à forma jurídica e política da auto-organização humana, transcende aos limites estatais. Além disso, novos atores ganham poder e influência no cenário mundial. Trata-se de empresas de atuação internacional, instituições internacionais e transnacionais, bem como organizações não governamentais. Na verdade, as palavras de ordem ora ainda vigentes – democracia liberal e sua responsabilidade social e ecológica – não são eliminadas através das…