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de Direito do Consumidor - 001-040.indd 12 2/2/2012 08:07:36  12.5.8. Exemplos relativos à letra “b” ............................ 12.5.9. Exemplos relativos à letra “c” ............................ 12.5.10. Exemplos relativos à letra “d” ............................ 12.6. Uso e consumo................................................................... 12.6.1. Prazo de validade .................................................. 12.6.2. Produto “alterado”…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Referência Rápida Agradecimentos Simbologia Prefácio da Edição Digital A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Bibliografia Legislação Básica da Profissão de Administrador REGULAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DO SISTEMA CFA/CRAS (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 393, de 6 de dezembro de 2010) Áreas de Atividades Privativas do Exercício de Administrador O Juramento do Administrador O Dia do…

2012, de 65 para 60 milhões de carros. O fim da fábula do automóvel em breve colocará de novo em agenda o problema do excesso de capacidade global, substancialmente não resolvido. Os antigos candidatos à falência voltam a sê-lo e em primeiro lugar a General Motors. Se o negócio, simulado robusto com a ajuda de injecções estatais, se desfaz na antiga miséria, o destino da Opel, subsidiária alemã da GM, fica novamente numa situação delicada. Os rumores sobre uma possível venda da Opel…

A segunda vinda — Que besta feroz, sua hora enfim chegada 23. A restauração — Para o perdedor, agora é tarde para ganhar 24. Pense diferente — Jobs como iPresidente executivo 25. Princípios de design — O estúdio de Jobs e Ive 26. O iMac — Olá (de novo) 27. Presidente executivo — Ainda maluco, depois de tantos anos 28. Lojas da Apple — Genius Bar e arenito Siena 29. O hub digital — Do iTunes ao iPod 30. A iTunes Store — Eu sou o Flautista de Hamelin 31. Homem musical — A trilha sonora da vida de

imprevisíveis (álea extraordinária), observe se estão presentes os pressupostos da concessão do direito previsto no art. 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93, quais sejam: a) elevação dos encargos do particular; b) ocorrência de evento posterior à assinatura da ata de registro de preços; c) vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos da empresa; e d) imprevisibilidade da ocorrência do evento. Acórdão n.º 25/2010-Plenário, TC-026.754/2009-8, rel. Min. Benjamin…

jurisprudência do Tribunal não deve impactar as relações jurídicas já constituídas, salvo se comprovada a existência de sobrepreço. Quando se tratar de rejeição das alegações de defesa apresentadas por entidades políticas, o TCU pode fixar o termo inicial da contagem do prazo estabelecido para comprovação do recolhimento do débito, tomando por base a data em que os créditos orçamentários locais estejam em condições de serem devidamente executados, em respeito ao disposto no art. 165, I e…

eligendo, in 'I':gilando e in custodianao, 40 9.4 9.5 Culpa presunúda e culpa conrra a legalidade, 41 Culpa concorrente, 44 Jurüprr.1dêncía, <16 Capítulo l i - Responsabilidade Extracontrarual Subjetiva - Pressupostos: Ne.xo Causal, 48 10 Conceira,.d.8 11 Teorias, 50 13 11.1 Teoria da equivaíência dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação…