A Fronteira E O Crime De Contrabando

ORIGEM HISTÓRICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Precisar a origem real de tal delito não é uma tarefa fácil, pois desde os primórdios da civilização humana aquele que delinque busca, incessantemente, ocultar e dissimular os proveitos resultantes de seus crimes, se atualizando e criando constantemente novos métodos para ludibriar a fiscalização estatal. De fato, o processo de “camuflagem” do produto do crime remete à antiguidade, não nos moldes do tipo penal estudado neste…

Sumário 1. Resumo 1.1. Introdução 1.2 Tema 1.3 Justificativa 1.4 Problematização 1.5 Hipóteses 1.6 Objetivos do Estudo 1.7 Metodologia 1.8 Conclusão 1.9 Bibliografia ( primária e secundário) 1. RESUMO O tráfico de seres humanos é um dos crimes mais antigos da humanidade, uma vez que comercializar pessoas assume características diversas de acordo com as vulnerabilidades de grupos e nações. O Brasil por ser um país em desenvolvimento, com ainda, grande vulnerabilidade…

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312. - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que…

Titulação do Crime Capitulação Legal Pena Agravante 312 - Peculato Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou Desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Reclusão de 2 a 12 anos,e multa Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de…

o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas, mas foi mencionado na ECO-92. 6 A prática da Biopirataria é um crime previsto na: LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – Nº 9.605/98 7 Fundamenta-se na CDV – Convenção da Diversidade Biológica – da ONU, firmada durante a ECO-92. 8 Prevê: Conservação da diversidade biológica; Uso sustentável do meio ambiente;…

Terrorismo e crime Exacerbado pelas muitas fronteiras porosas, pelos baixos padrões de vida e pela tensão política e social em África, o terrorismo surge cada vez mais ligado ao crime organizado no continente. «No passado, o terrorismo estava ligado aos movimentos de libertação, a pretexto da criação de um Estado, ou tinha base nas diferenças de religião, mas ao olhar-se para a lista de grupos terroristas activos em África, poderá ver-se que não é o caso. Está ligado a muitas actividades

há muitos anos vem enfrentando as mais diversas dificuldades estruturais, sem que tanto o Governo Estadual como as lideranças políticas local façam alguma coisa para que ela possa atuar com o mínimo de condições nas investigações dos mais diversos crimes que ao longo dos anos vem acontecendo principalmente na periferia da cidade. SOBRECARGA Se na década de 80 e início de 90 com menos população dos dias de hoje, a DRPC (Delegacia Regional de…

GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGEsP/CAO EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DO GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA (GEFRON) DO PERÍODO DE 2003 A 2007. DENIZ SILVA VALLE Várzea Grande - MT 2008 DENIZ SILVA VALLE EFICÁCIA, EFICIÈNCIA E EFETIVIDADE DO GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE FRONTEIRA (GEFRON), DO PERÍODO DE 2003 A 2007 Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em…

PENAS DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS R 2-12+M | Peculato - ART. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio,…

A Globalização do Crime O fenômeno da globalização reflete em setores que vão além da economia mundial, passando, inclusive, por atividades ilícitas. A avaliação foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal , Luiz Fernando Corrêa, ao falar sobre o treinamento policial unificado entre países da América do Sul e África para reduzir o tráfico de drogas para o continente europeu. “A movimentação de pessoas hoje esta facilitada no mundo, as barreiras e fronteiras foram minimizadas . . .” Agentes