A Expressão Acesso à Justiça é Reconhecidamente De Difícil Definição Mas Serve Para Determinar Duas Finalidades Básicas Do Sistema Jurídico O Sistema Pelas Quais As Pessoas Podem Reivindicar Seus

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Dworkin, Ronald Levando os direitos a sério / Ronald Dworkin ; tradução e notas Nelson Boeira. - São Paulo : Martins Fontes, 2002. - (Justiça e direito) Título original: Taking rights seriously. ISBN 85-336-1513-2 1. D ireito-Filosofia 2. Direitos políticos 3. Jurisprudência 4. Po­ sitivismo jurídico I. Título. II. Série. 02-3662 índices para catálogo sistemático: 1. Direito '. Filosofia 340.12 Todos os direitos desta edição para o Brasil reservados à …

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

Martins PREFÁCIO E ste conjunto de manuais para o projeto Saúde & Cidadania se insere no trabalho iniciado há cinco anos pelo Banco Itaú com a criação do Programa de Apoio Comunitário (PROAC). Voltado desde a origem para programas de educação básica e saúde, o PROAC tem desenvolvido dezenas de projetos de sucesso. Um dos melhores exemplos é o Raízes e Asas, elaborado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Estudos e Pesquisas em…

1 lata de leite condensado e leve ao fogo médio, mexendo e amassando os cubos de banana até soltar do fundo da panela (20 minutos). Retire a panela do fogo. Acrescente 1 colher (sopa) de creme de avelãs e com cuidado, mexa delicadamente, e só umas duas voltas, apenas para mesclar as cores clara e escura. 3º) Despeje a massa de brigadeiro em um prato untado com manteiga e espere esfriar. Depois de frio, com as mãos untadas, pegue pequenas porções, faça bolinhas, passe na avelã moída e…

Martins PREFÁCIO E ste conjunto de manuais para o projeto Saúde & Cidadania se insere no trabalho iniciado há cinco anos pelo Banco Itaú com a criação do Programa de Apoio Comunitário (PROAC). Voltado desde a origem para programas de educação básica e saúde, o PROAC tem desenvolvido dezenas de projetos de sucesso. Um dos melhores exemplos é o Raízes e Asas, elaborado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Estudos e Pesquisas em…

culminou com a edição do Código Civil francês de 1804, conhecido como Código de Napoleão. Conceitos como a vontade, a propriedade e o individualismo estão fortemente arraigados nas legislações chamadas de oitocentistas. O Código Civil, então, é um sistema de caráter fechado. Foi a necessidade de se manter, rigidamente, a tutela de interesses como a autonomia da vontade e o exercício ilimitado da propriedade que levaram à codificação do Direito Civil, fazendo com que triunfasse a tese de…

Contudo optamos pelo governo soberano pois nada valeria se houvesse o Poder e ele não pudesse se impor dentro da sua circunscrição. Assim, a soberania é uma característica indispensável do elemento Poder. . Povo: é o conjunto de pessoas unidas ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. São, no caso do Brasil, os brasileiros natos e os brasileiros naturalizados, que estudaremos adiante. A força de um Estado se faz pelo número de seus integrantes. . Território: é o elemento…

A IDEIA DE JUSTIÇA 1 2 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AMARTYA SEN A Ideia de Justiça 3 4 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AUTOR AMARTYA SEN TÍTULO ORIGINAL The Idea of Justice Copyright © 2009 by Amartya Sen First published by Penguin Press an imprint of Penguin Books Ltd, 2009 TRADUÇÃO Nuno Castello-Branco Bastos REVISÃO Madalena Requixa EDITOR EDIÇÕES ALMEDINA. SA Av. Fernão Magalhães, n.º 584, 5.º Andar 3000-174 Coimbra Tel

A IDEIA DE JUSTIÇA 1 2 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AMARTYA SEN A Ideia de Justiça 3 4 A IDEIA DE JUSTIÇA A IDEIA DE JUSTIÇA AUTOR AMARTYA SEN TÍTULO ORIGINAL The Idea of Justice Copyright © 2009 by Amartya Sen First published by Penguin Press an imprint of Penguin Books Ltd, 2009 TRADUÇÃO Nuno Castello-Branco Bastos REVISÃO Madalena Requixa EDITOR EDIÇÕES ALMEDINA. SA Av. Fernão Magalhães, n.º 584, 5.º Andar 3000-174 Coimbra Tel

FUNDAMENTOS DE CIÊNCIA POLÍTICA SUMÁRIO Sumário, Erro! Indicador não definido. Sobre o Autor, 4 Apresentação, 5 Capítulo 1 – Política: noções preliminares, 8 1.1. Antes da “definição”, a preferência por uma “noção”, 9 1.2. Uma trajetória de significados, 11 1.3. Os múltiplos sentidos para “política”, 13 1.4. Uma síntese sobre a noção de política, 17 Capítulo 2 – Um tema inevitável: o poder, 20 2.1. A idéia de poder, 21 2.2. Poder como fenômeno social, 22 2.3. O poder que…