A Evolução Do Sistema Tributário Brasileiro Ao Longo Do

sociedade livre, justa e solidaria, e também nos mostra o caminho a ser seguido através de sua normas, se ainda não chegamos lá, nos resta ver se ao menos estamos no caminho certo ou se não estamos nos desviando. Essa verificação no cabe ao direito tributário pode ser feito através da constatação do respeito e aplicabilidade pelo legislador e pelo judiciário de importantes princípios constitucionais, entre os quais estão os princípios da igualdade e capacidade contributiva. Apesar de…

Contabilidade tributaria Sumário INTRODUÇÃO 2 1.0 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SUAS FUNÇÕES E PROPÓSITOS 3 1.1 - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 3 1.2 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 6 1.3 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 8 2.0 – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NACIONAL 11 3.0 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 22 3.1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 3.2 – TABELA COMPARATIVA 26 4.0 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto…

Introdução A evolução tecnológica trouxe muitas mudanças para toda sociedade, não somente para todas as organizações, que estão cada vez mais exigentes em aumentar sua produção, obter resultados satisfatórios e sobreviver no novo ambiente organizacional, como também para diversas áreas do conhecimento humano, com destaque para área do direito empresarial onde a velocidade das mudanças tem sido constante principalmente para área do direito comercial, tributária e do trabalho. E consequentemente

sobre as organizações, principalmente em função de avanços tecnológicos, faz com que as organizações busquem uma maneira sistêmica e sustentável para promover as mudanças e assegurar a competitividade. O sistema social tem tanta ou mais influência sobre o desempenho da organização que o sistema técnico formado pelas máquinas, equipamentos, métodos de trabalho, tecnologia, estrutura organizacional, normas e procedimentos (MAXIMIANO, 2006). 2.1 AS MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS, EDIÇÕES…

companhia de grande porte. Abordaremos os conceitos e principais particularidades de Empresa e Empresário. Apresentaremos também o conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, princípios da cartularidade, literalidade e autonomia. Mostraremos que em nosso país, o Brasil, o planejamento tributário torna-se essencial para as empresas proporcionado à sua continuidade. Tamanha necessidade decorre principalmente pela elevada carga tributária e a complexidade da…

Fontes de pesquisas DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: PARA CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA | PEDRO ANAN JR. E JOSÉ CARLOS MARION | | | Site Scribd. sites.google.com/site/direitacademic/direito-comercial-conceitowikipedia.org http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2772 Direito comercial Entende-se por Direito Comercial como um conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e…

dimensões: facilidade de conversão versus perda de valor. Qualquer ativo pode ser convertido em caixa rapidamente, desde que se reduza suficientemente o preço. Acho que os meus bens são todos ilíquidos. 2. Propomos que você faça uma tabela da evolução do M1, M2, M3 e M4 do Brasil de 2000 a 2006. O que você achou? 3. O que diferencia a moeda de outros ativos existentes na economia? O que distingue a moeda das outras formas de riqueza é sua característica de ser o mais líquido dos…

Conclusão de Curso apresentado junto ao Curso de pós-graduação de Direito Tributário da LFG, como requisito para a obtenção do grau de pós-graduado em Direito Tributário. São Luís 2012 3 RESUMO Este estudo tem por escopo uma abordagem, em tese, da Função Social da Propriedade fazendo uma análise do IPTU e sua progressividade no tempo. Abordase a evolução constitucional da propriedade, assim como, a evolução do IPTU. Aborda-se, outrossim, de forma sucinta, com…