A Evolução Do Sistema Tributário Brasileiro Ao Longo Do

tributária brasileira cresceu. Em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é grande e impede que o Estado brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade. Atualmente a grande preocupação da população é a alta carga tributária, muitos discutem isso, mas também, aqueles que têm o dever de planejar a reforma tributária, de projetá-la e de aprová-la…

CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 19 2.1 Noções sobre o principio da capacidade contributiva 19 2.1.1 Evolução histórica mundial 19 2.1.2 Evolução no direito…

Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. …

RESUMO O presente estudo propõe-se a pesquisar a descaracterização que as taxas de fiscalização vêm sofrendo ao longo dos últimos anos, analisando a criação pelos entes políticos de diversas taxas de fiscalização sem a observância necessária da atividade estatal de polícia. Para isso, primeiramente, é fundamental caracterizarmos os tributos e as espécies tributárias, bem como a evolução histórica das taxas. Nesse contexto, chegamos à caracterização das taxas em geral para enfim…

Reforma da Década de 60 e a Evolução do Sistema Tributário até 1988 1.4. A Reforma Tributária de 1988 e os ajustes posteriores 1.5. Anotações e Reflexões para futuras reformas 1.5.1. Sobre Evolução, Reformas e Revoluções 1.5.2. Sobre a Evolução do Federalismo Fiscal no Brasil 1.5.3. Sobre os Objetivos Desejáveis de Futuras Reformas a) Harmonizar a necessidade de arrecadar com a de melhorar as condições de competitividade do setor produtivo, aprimorando o sistema tributário quanto aos…

sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Iniciaremos o presente estudo abordando o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código Comercial revogado, e a teoria da empresa, adotada pelo Código Civil brasileiro, ao tratar do direito da empresa revogando a parte primeira do Código Comercial, tornando-se então a fonte legal do atual direito empresarial…

.............................. 4 Evolução da Carga Tributária Brasileira 1980-2009...................................................... 8 2. Estrutura dos Tributos no Brasil .......................................................................... 11 3. A Carga Tributária na Indústria de Transformação.............................................. 14 4.1 Por que a Carga é maior na Indústria de Transformação? ................................ 19 4.2 Evolução e Participação da Carga…

REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Goiânia – GO 2012 Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos Goiânia – GO 2012 ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO…

desavisado. As críticas que juristas e advogados vêm apresentando a esse novo Código Civil tem como base o cenário tributário, pois é sabido que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do planeta. A voracidade, por parte do Estado, na busca por recursos financeiros capazes de suprir os crescentes gastos públicos é cada vez mais, sentida pelo já sobrecarregado contribuinte brasileiro. Já que a tributação no Brasil é uma das maiores do mundo, na maioria das vezes, fica inviável…

medida” e construção em conjunto com os clientes 75% dos clientes desenvolveram mais de um projeto com a Macroplan 3.Experiência da Macroplan Alguns clientes e projetos em Cenários Cenários focalizados do Sistema SENAC 2000-2005 e do SENAC SP 2000-2010 Cenários e Plano Estratégico do Sistema 1996-2010 e Regiões Cenários da Indústria de Cerâmicas e Revestimento1995-2005 Cenários Exploratórios e Plano de Desenvolvimento do ES 2005-2025 Cenários Exploratórios do Rio de Janeiro 2007-2027…