A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

a sustentabilidade ambiental e o paradigma de desenvolvimento econômico vigente encontra-se imerso em polêmicas discussões. Desde a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, a Rio 1992, as diversas questões envolvendo o meio ambiente ganharam dimensão de destaque. Entre os diversos desdobramentos das discussões, nota-se que o paradigma de crescimento econômico oriundo da Revolução Industrial encontra-se em xeque. Pressões demográficas nas áreas urbanas e a degradação ambiental são…

inclusive histórico. Como um interesse direto no que diz respeito ao LTCAT, a Legislação em Segurança no Trabalho no Brasil torna-se relevante neste trabalho, inclusive de forma direcionada às empresas quanto à aplicação. Por fim, seguem modelos de LTCAT de forma a criar um método de trabalho que possa ser seguido em qualquer ambiente para o qual seja necessária a elaboração de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1.1 Tema 9 1.2…

milhões de hectares. As principais regiões produtoras de cana no Brasil, nesta ordem, são: Centro–Sul e NorteNordeste. O Nordeste brasileiro participa com cerca de 12,8% da produção brasileira total de cana-de-açúcar. Dentre os estados que formam a região, destacam-se: Alagoas respondendo por 5,63% da produção brasileira, Pernambuco com 3,71% e Paraíba com 1,32%. Os novos investimentos avançam em áreas da região Centro-Oeste, nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Já…

coletivos IV. Direito de 4ª e 5ª Geração – Previsão legal incipiente (clonagem, cibernética, internet). O Direito Ambiental no Brasil é um direito de 3ª geração e tem como fundamento a transindividualidade, caracterizada pelo fato de transcender o indivíduo, ultrapassando o limite da esfera de direitos e obrigações de cunho individual. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, durante muito tempo predominou a falta de proteção total ao meio ambiente, de…

formas de ocupação e uso do solo em áreas do entorno dos ecossistemas, de maneira complexa, a fim de compreender melhor a sua problemática. Isto na perspectiva de contribuir para a melhoria da qualidade ambiental, proporcionando subsídios ao planejamento do uso racional dos recursos ambientais da Lagoa e, conseqüentemente, para o melhoramento da qualidade de vida dos habitantes do seu entorno. Sendo assim, esta pesquisa procura indagar de que maneira a expansão urbana colabora para…

.............4 3. O QUE E AUDITORIA AMBIENTAL ....................................................................5 2 4. AUDITORIA AMBIENTAL......................................................................................6 4.1. AUDITORIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .....................................................7 4.2. AUDITORIA DOS RISCOS AMBIENTAIS...........................................................7 4.3. AUDITORIA DA LEGISLACÄO AMBIENTAL ....................................

encargos decorrentes dos impactos ambientais deflagrados pelas atuais atividades econômicas. Com o objetivo de tornar evidente esse relacionamento entre empresa e meio ambiente, a Contabilidade Socioambiental, autenticada como mais um segmento das Ciências Contábeis e que vem ganhando espaço privilegiado atualmente na sociedade, foi concebida para fornecer informações e interpretações pontuais a empresas, governos e demais usuários a respeito de seu patrimônio ambiental e seus…

pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições 4. Poder Executivo. Evolução do conceito. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador e as agências administrativas. Do Conselho da República. Do Conselho de Defesa Nacional 5. Poder Judiciário. Natureza da função…

ambiental....................................................................................................................5 3. SANEAMENTO AMBIENTAL..................................................................... 5 Conduta Ambiental........................................................................................... 5 Monitoramento, Pesquisa e Preservação............................................................ Legislação Ambiental...

2100132 CONTABILIDADE E AUDITORIA AMBIENTAL DUQUE DE CAXIAS NOVEMBRO DE 2003 Sumário 1. APRESENTAÇÃO.................................................................................................3 2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 3. O QUE E AUDITORIA AMBIENTAL ....................................................................5 Pág. 4. AUDITORIA AMBIENTAL......................................