A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

MOREIRA THALES DOS SANTOS NUNES RELATÓRIO DA PALESTRA SOBRE GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS Caxias do Sul 2014 RESUMO O crescimento da economia mundial ao longo dos séculos, que proporcionou a evolução tecnológica e estruturação econômica dos principais países na esfera global, trouxe consigo alguns encargos bem altos a saúde e bem estar mundial. O descaso na emissão de poluentes ao longo dos anos revela como a evolução tecnológica e social não foi bem estruturada e hoje tenta-se,…

1. INTRODUÇÃO A gestão ambiental é uma área de conhecimento, cujo desenvolvimento tem sido contínuo e crescente nas últimas 3 décadas. É também uma das mais poderosas ferramentas de qualidade, excelência e gestão da imagem de uma organização perante os personagens locais que a rodeiam. Adicionalmente, a gestão ambiental não só sustenta parte da responsabilidade perante a sociedade, como também é um fator crítico de competitividade. Voltando um pouco no tempo, nos anos 60 e 70, as…

DIREITO AMBIENTAL – PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO DIREITO AMBIENTAL PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO aronquim@uniara.com.br CURSO: DIREITO 2.ª SÉRIE/2015 FEVEREIRO/2015 UNIARA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – ARARAQUARA/SP AULA 1 – A A – EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL “A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural),…

Legislação Pertinente para o licenciamento Ambiental Sumário 1-Introdução 2- Constituição Federal 2.1- Meio Ambiente 3- Política Nacional do Meio Ambiente 3.1- Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – Lei Federal nº 6938 de 31/08/81 3.2- Responsabilidade Objetiva 3.3- Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA 3.4- Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente 4- Instrumento de Controle Ambiental 4.1- Licenciamento

menores de idade infratores recebam punições iguais às de indivíduos adultos. No Brasil, a maioridade penal se dá aos 18 anos e, hoje, menores de idade são submetidos a um regime penal diferenciado. Alguns benefícios concedidos aos presos pela legislação também foram questionados. Foi o caso dos indultos (os chamados saidões), aos quais quase 70% dos entrevistados se opuseram. A possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto também foi contestada: 70% dos entrevistados discordam…

Tributário II Direito Econômico I Legislação Tributária (FEASP) Legislação Tributária (FEARP) DEF 311 - 3º semestre DEF 413 - 7º semestre DEF 414 - 8º semestre DEF 442 - 8 semestre DEF 261 -7º e 8º semestres DEF 261 - 8º semestre Ciclo Complementar - disciplinas obrigatórias e optativas Direito Econômico DEF 571 - 9º semestre Direito do Consumidor DEF 572 - 9º semestre Direito Tributário Aplicado I (Tribs.Ests.e Municipais.) DEF 543 - 9º semestre Direito Ambiental I - Parte Geral DEF…

A ação popular na esfera ambiental como meio de exercício da cidadania A ação popular é instrumento constitucionalmente previsto e de extrema relevância para a tutela ambiental, pois permite que o cidadão figure no polo ativo de relações processuais em defesa do meio ambiente, o que fomenta o exercício da cidadania ativa. Resumo: O objeto de estudo do presente artigo é a apresentação de importantes aspectos referentes à ação popular, na esfera ambiental, como um dos meios de exercício…

de Ensino no Brasil No decorrer de sua história a Estrutura e o funcionamento da Educação Brasileira têm sofrido importantes modificações. Todas essas transformações resultam em alterações no relacionamento das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais, por esse motivo percebemos que as leis estão permanentemente em mudança e são adaptadas à realidade política em evolução. As maiores mudanças na educação foram introduzidas em 1971, 1988 e 1996.…

se Gestão Ambiental Disciplina: Introdução a Administração Professor: Thomas William Loureiro Monachesi Componentes do grupo: Leonardo Rodrigues da Silva Renato Luiz dos Anjos Saulo Silva de Souza Vanessa Magno das chagas Assuntos abordados Introdução Contexto, ideologia e exemplos de empresas engajadas nessa empreitada chamada Gestão ambiental. Certificações normativas de responsabilidade Social e Gestão Ambiental …

.........................................10. 2. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL............................................................................12. 2.1. Origem do Sistema de Gestão Ambiental.........................................................................13. 2.2. Objetivos do Sistema de Gestão Ambiental.....................................................................14. 2.3. Etapas do Sistema de Gestão Ambiental..................................................................