A Empresa X Ltda Pretende Propor Ação Declaratória Para V

com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável:…

observações e correções que aprouverem ao leitor colaborador e amigo, a fim de que aprimoremos os apontamentos aqui expendidos. São Paulo, fevereiro de 2009. Eduardo de Moraes Sabbag www.professorsabbag.com.br [ 15 ] ABREVIATURAS ADIn = Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. = Artigo CC = Código Civil CDA = Certidão de Dívida Ativa Cespe = Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CF = Constituição Federal Cit. = citada CP = Código Penal CPC = Código de…

qualquer modo, é que estão em erro, e são merecedores de censura”. (Nicolau Maquiavel) “O partido onipotente, a esta altura, já não é o povo nem a sua vontade geral. Mas ínfima minoria que, tendo os postos de mando e os cordões com que guiar a ação política desnaturou nesse processo de condução partidária toda a verdade democrática”. (Paulo Bonavides) Se um número alto e crescente de vulnerações de normas é conhecido e denunciado, mas não é sancionado, a anomia sobrevêm.…

de Azevedo Camila Faustinoni Cabello Karin Müller Thais Helena Santinelli Coordenação Editorial Eder Polizei Editoração Eletrônica Editora Metodista Projeto gráfico Cristiano Leão Revisão Victor Hugo Lima Alves Impressão Assahi Gráfica e Editora Ltda. Data desta edição 1o semestre de 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) expediente (Biblioteca Central da Universidade Metodista de São Paulo) Universidade Metodista de São Paulo Previsão e estudos de…

gráfico Cristiano Leão Professores Autores Barbara Mourão dos Santos Eder Polizei Marcelo Roque da Silva Oswaldo Martins dos Santos Filho Wesley Adriano Martins Dourado Revisão Victor Hugo Lima Alves Impressão Assahi Gráfica e Editora Ltda. Assessoria Pedagógica Adriana Barroso de Azevedo Bruno Tonhetti Galasse Karin Müller Thais Helena Santinelli Data desta edição 1o semestre de 2013 Coordenação Editorial Eder Polizei expediente Dados Internacionais…

Campos Guilarducci Cerqueira Prof. Rodrigo Ribeiro Rolli Prof. Rogério Tabet de Almeida Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Filosofia do Direito e o Tempo: Estudos em Homenagem a Nuno M. M. S. Coelho. Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2011. 1. Direito - Fundamentos do Direito - Brasil ISBN: 978-85-7851-030-5 A editora e os coordenadores desta obra não se responsabilizam por informações e opiniões contidas nos artigos científicos, que são de inteira…

Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Permissão de uso de bem público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Portaria. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Prisão administrativa. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Provimento. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro. v. 1. Quadro de pessoal. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1 Regimento. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. Regulamento. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1. …

caso em todo o judiciário, possibilitando uma maior economia de tempo aos magistrados para debruçarem-se sobre questões específicas ou de grande complexidade merecedoras de tratamento individual. O estudo a ser desenvolvido no presente trabalho pretende identificar o fenômeno da litigiosidade de massa e verificar a insuficiência do processo individual e coletivo para enfrentá-lo. Posteriormente será feito um estudo sobre uma nova visão do devido processo legal no fenômeno das…

Previdenciário pela PUCSP. Direito Previdenciário 7ª edição 2011 Volume 25 ISBN 978-85-02- Santos, Marisa Ferreira dos Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 25) FILIAIS 199.303.007.001 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir