A Empresa X Ltda Pretende Propor Ação Declaratória Para V

necessária para que o meio ambiente e os recursos naturais de que dispomos não caminhem para a exaustão. Neste sentido, levar água, coletar e tratar esgotos é atividade intrinsecamente associada à sustentabilidade. Uma não existe sem a outra. Uma empresa como a Sabesp lida cotidianamente com a sustentabilidade, em todas as suas dimensões. Somos socialmente responsáveis por fornecer um serviço cujas implicações sobre a qualidade de vida e as condições de saúde de quem o recebe são diretas…

função transformadora................................................... . 28 2.3.1. Os fundamentos da atividade econômica......................................................................... 34 2.3.1.1 A livre-iniciativa econômica (liberdade de empresa)..................................................... 34 2.3.1.2. A dignidade da pessoa humana e sua coexistência com o princípio fundamental da livreiniciativa na ordem econômica…

Corretores de Imóveis: .............................................................. 13 6. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL .......................................................................................................13 6.1 REGULAMENTO APROVADO NO V Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis na cidade do Recife na década de 70 ................................................................................................................................ 15 7. BENS…

pesquisados, também, outros institutos semelhantes pertencentes ao denominado “capitalismo trabalhista”, mas que se mostraram, em suas peculiaridades diferentes, tais como a propriedade dos empregados em relação ao patrimônio das empresas, a participação nos lucros e resultados, e a compra de ações por parte dos empregados, sendo que tais institutos se mostraram, todos, insuficientes pelo menos em parte, por não concederem ao empregado o principal objetivo que ele…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu, novembro de 2008 Sandro Carlos Vidal Graduando v PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Sandro Carlos Vidal, sob o título RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E…

interest, although its economic and semiological nature defies such containment to individual systems. Economics and language pierce the legal borderlines and lead to a somewhat difficult and certainly unstable balance. This thesis is all about it. V RESUMÉ La marque est un signe. Ce fait simple a semblé être excessivement négligé par les auteurs juridiques dans l'histoire relativement longue de l'institut. La marque est un signe dans une condition de concurrence. Elle…

119 5.1.8.2. O direito do prescribente em renunciar à prescrição. 120 5.1.8.3. Até que grau de jurisdição a prescrição pode ser alegada de ofício pelo juiz?...................................... 121 5.1.8.4. A ação regressiva contra os assistentes e representan- tes legais quando se dá causa à prescrição ou não se a alega oportunamente............................................. 122 5.1.8.5. A decadência convencional…

...........76 13.3.2 Sujeito ativo no crime de violação ..................................................................77 13.3.3 Consumação e tentativa.................................................................................78 13.3.4 Ação penal .....................................................................................................79 14 CONCLUSÃO ......................................................................................................82 BIBLIOGRAFIA ....

............................................................................................... 68 Módulo II .................................................................................................................................... 69 V. ORgAnIzAçãO DOS móDULOS III E IV ................................................................................................................... 71 a. Objetivos e Organização do Módulo III ....................................................

by Editora Atlas S.A. As primeiras seis edições deste livro foram publicadas pela editora Cultura e Qualidade; 7. ed. 2007; 8. ed. 2009; 9. ed. 2011; 10. ed. 2012; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Benedito Ferreira Direito agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. – 11. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015.…