A Empregada Domestica Propõe Reclamação

Caso identifique alguma avaria (vício), o consumidor deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento com Consumidor Contém1g no prazo de 30 dias a contar a partir da data da compra e registrar um chamado para iniciar o atendimento de sua reclamação. Todos os produtos com solicitação de troca ou devolução por motivo de avaria passarão por uma prévia análise técnica para verificação da existência, tipo e natureza do dano, para confirmação de que tal dano tenha sido causado…

998 976 978 980 980 980 990 990 996 974 975 3.1.4.2. Requisitos formais da súmula vinculante, revisão e cancelamento 3.1.4-3. Obrigatoriedade e limites objetivos e subjetivos da súmula vinculante 1012 XXIX 1009 3.1.4.4. Súmula vinculante e reclamação constitucional 3.2. Superior Tribunal de ] ustiça 1013 1014 1014 1015 1016 1019 1019 1020 1020 1021 1021 1022 1024 1026 1026 1031 3 . 2 . 1 . Considerações gerais 3.2.2. Competência 3.2.3. Competência recursal do Superior…

830 mulheres em um centro de saúde no México, revelando que 25% delas eram afetadas pela codependência. A autora relata que a codependência também se apresentava quando havia situações de estresse familiar ou social, tais como abandono, violência doméstica e perdas na infância, seja por morte ou separação dos pais ou de outro membro da família. No mesmo sentido, Faur (2003) relatou um estudo que realizou com grupos de auto ajuda para mulheres, que teve inicio no ano de 1986. Analisou o…

organizados em comunidades até a realização em proporções globais da Conferência Mundial de Revisão de Durban, convocada pela Organização das Nações Unidas e com realização em Genebra, Suíça, uma série de acontecimentos aglutina, avalia, questiona e propõe formas de as sociedades avançarem na luta pela superação das desigualdades raciais e de combate ao racismo, presentes e historicamente construídas em muitos cantos do planeta. No Brasil, especialmente, há muito por realizar e…

TRT da 4ª Região – nº 04-2010 9 f) a má-distribuição da riqueza nacional; g) a maior consciência dos direitos de cidadania; h) a insuficiência da estrutura judiciária em face da demanda; i) as baixas taxas de juros e correção monetária. E propõe as seguintes soluções: a) adotar o princípio da execução mais eficaz, em detrimento ao princípio da execução menos onerosa; b) combater as protelações com maior rigor; c) proferir sentenças líquidas, sempre que possível; d) criar um…

julgamento perante o Tribunal do Júri. A r. sentença de pronúncia foi proferida há 3 (três) dias e o acusado está solto. QUESTÃO: Produzir a peça cabível na espécie, perante o órgão judiciário competente, em favor de Pedro. PROBLEMA EXTRA NO 6 “A”, empregada doméstica, foi estuprada por “B”, porteiro do prédio onde trabalha. “A” pretende promover uma ação penal contra o estuprador. Ocorre que não pode prover as despesas de um processo, sem privar-se de recursos indispensáveis à sua…

tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge, companheiro ou com quem conviva ou tenha convivido; f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica; g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; h) contra criança, idoso, enfermo,…

Alvorada (Luiz Ercole, com sua proposta para o tratamento local de águas residuárias domiciliares; Alessandro Morello, no monitoramento do desempenho térmico; Alexandre Guella Fernandes, que realizou uma aprofundada análise das esquadrias de eucalipto empregadas; e Eugenia Aumond Kuhn, que analisou detalhadamente os seus impactos ambientais e custos de construção). Cabe destacar também os diversos trabalhos realizados por minha orientanda de mestrado e doutorado, Giane de Campos…

para os deferentes tipos de soluções que mesmo oferece, por exemplo, carros utilitários, monovolumes etc. Carros compactos, station wagon e sedans etc. As diferentes categorias de preços dos produtos, ligados a marca, ao acabamento e a tecnologia empregada dentre outros. Além disso, o estilo e o perfil do comprador, pois, mesmo quando o poder aquisitivo não está em jogo, há carros para um público mais jovem e talvez, o mesmo casso em outra configuração para um público mais exigente em…

(FUVEST-SP) Assinale a alternativa em que uma forma verbal foi empregada incorretamente: a) O superior interveio na discussão, evitando a briga. *b) Se a testemunha depor favoravelmente, o réu será absolvido. c) Quando eu reouver o dinheiro, pagarei a dívida. d) Quando você vir Campinas, ficará extasiado. e) Ele trará o filho, se vier a São Paulo. 25. (CESGRANRIO-RJ) Assinale o período em que aparece uma forma verbal incorretamente empregada com relação à norma culta da língua: a)…