A Educação E A Pos Abolição Na Bahia

Pretendemos apresentar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas e cientistas dos diferentes ramos das ciências humanas e sociais. Para tanto, com o objetivo de superar a fase legislativa do ensino, temos o propósito inicial, de contribuir para construção de uma teoria e prática do Direito Educacional e promover um debate com os educadores e profissionais do direito sobre a relação doDireito com a Educação. No primeiro momento,…

para com os órfãos, os pobres, os viajantes, os mendigos, os homens fracos, as mulheres e as crianças; define a supremacia da Justiça acima de quaisquer considerações; prega a libertação dos escravos; proclama a liberdade religiosa e o direito à educação; condena a opressão e estatui o direito de rebelar-se contra ela; estabelece a inviolabilidade da casa. Há uma semelhança estreita entre a visão islâmica do ser humano (homem, vigário de Deus), a idéia cristã ensinada por Paulo (homem,…

República assumiu a responsabilidade de decretar a Reforma Agrária no país. A questão agrária vem de muito longe, mas nunca deu passos tão importantes, quanto na atualidade, pois, 1964 viu nascer o "Estatuto da Terra", entretanto nunca foi possível pô-lo em prática. Vale salientar que este importante documento não foi dádiva do governo militar, foi uma luta dos trabalhadores que queriam modificar a estrutura fundiária do país e melhorar a distribuição da renda nacional, tendo em vista à…

portuguesa, 6,42% espanhola, 5,51% alemã e 12,32% outras origens, que incluem africana, indígena, judaica e árabe.5 Os números condizem fortemente com o passado imigratório no Brasil. Entre o final do século XIX e início do século XX, sobretudo após a Abolição da Escravatura, o Estado brasileiro passou a incentivar a vinda de imigrantes para substituir a mão-de-obra africana. Entre 1870 e 1951, de Portugal e da Itália chegaram números próximos de imigrantes, cerca de 1,5 milhão de…

frota, após passar as Ilhas de Cabo Verde, tomou rumo oeste, afastando-se da costa africana até avistar o que seria terra brasileira a 21 de abril. Nessa data, houve apenas uma breve descida à terra e só no dia seguinte a frota ancoraria no litoral da Bahia, em Porto Seguro. 6 Desde o século XIX, discute-se se a chegada dos portugueses ao Brasil foi obra do acaso, sendo produzida pelas correntes marítimas, ou se já havia conhecimento anterior do Novo Mundo e Cabral estava incumbido de…

comunidades indígenas inteiras sob os cuidados de uma encomendero que poderia utilizar a mão de obra dos índios para o desenvolvimento de atividades agrícolas ou a extração de metais preciosos. Em troca, o encomedero deveria assegurar o oferecimento da educação religiosa cristã para “seus” índios. 22. Emenda Platt. A Emenda Platt foi um dispositivo Constitucional assinado pelo Senado norte-americano em 1901, para garantir que os Estados Unidos pudessem intervir política e…

Cavalcanti, pelas belas músicas que fazem bem aos ouvidos e ao espírito. À Natália Rosa, mulher intensa e exuberante. Ao Acácio Augusto, pela leitura atenta e generosa, e pelas sugestões enriquecedoras. À Salete Oliveira, força visceral na luta pela abolição das penas. À Beatriz Carneiro, pelas loucas conversas nas noites enluaradas. Aos professores Heliana Conde Rodrigues e Roberto Baptista Dias da Silva, pelas sugestões e atenção na banca de qualificação. À Jehanne Hulsman,…

Cidadania, X Encontro dos Grupos de Pesquisas em Comunicação, evento componente do XXXIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2 Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos-RS, e Pesquisadora Produtividade do CNPq, e-mail: denisecogo@uol.com.br 3 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos-RS, e-mail: sátira.jornalista@yahoo.com.br . 4 Para esse mapeamento, nos valemos também do acervo que vem sendo…

adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e a suas famílias. Permite satisfazer às necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança. Também pode ser entendido como emprego de qualidade, seguro e saudável, que respeite os direitos fundamentais do trabalho, garanta proteção social quando não pode ser exercido (desemprego, doença,…

escravos, que muitas vezes ocorriam por meio de testamentos, ou pelos chamados “forros-na-pia” (libertação de crianças no momento do batizado), ou pela compra da própria liberdade. Outras formas de libertação ocorreram por conta de legislações de abolição parcial da escravidão, tais como[7]: • Lei do Ventre Livre, de 1871 – atribuía liberdade aos filhos nascidos de mulheres escravas; • Lei dos Sexagenários, de 1885 – declarava livres as pessoas…