A Despeito Do Ocorrido Caio Moura Permaneceu No Cargo At

Atheneu, 1997. NICOLETTI. S. LER – Lesões por Esforço Repetitivo. Fascículo 2, Bristol – Myers Squibb Brasil, 1997. OLIVEIRA, C.R., Lesões por esforços repetitivos. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v 19, nº 73, abril/junho, 1991. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. 26 Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008 SILVA, Zeli da. A doença do esforço repetitivo. Jornal do SIT/TEV. Rio do Sul, março…

posição estratégica em relação ao aproveitamento do potencial hidrelétrico, apresentando significativos empreendimentos em operação e em diversos estágios de planejamento (IGAM, 2009). O processo de desenvolvimento urbano-industrial ocorrido na Bacia ao longo de sua formação territorial contribuiu para que, a partir da década de 1970, houvesse um aumento significativo da demanda de energia elétrica na região, sobretudo, no médio Rio Doce. Em decorrência, a 31 …

Lana Lage, Magali Engel, Rogério Ribas, Rachel Soihet e Vânia Fróes. Agradeço, enfim, aos que me acompanharam mais de perto, trocando ideias e dando estímulo valioso nos anos da pesquisa. A Daniela Calainho devo sincero apoio naqueles tempos. Com Caio Boschi compartilhei dilemas e percursos em Lisboa. Luiz Mott indicou-me, generosamente, textos e documentos importantes, além de me brindar com sua crítica minuciosa em assuntos inquisitoriais. Laura de Mello e Souza foi talvez a minha…

Poder central leva inevitavelmente ao seu cerceamento. Evolui-se para o talião, para a composição pecuniária; opõem-se limites à intensidade da reação, indicam-se aqueles que poderão sofrê-la; e chega-se afinal à substituição da vingança pela pena, a cargo exclusivamente do Poder Público” (O direito penal indígena. À época do descobrimento do Brasil, p. 123). O destino da pena era a intimidação pura, o que terminou saturando muitos filósofos e juristas, até que, com a obra de CESARE…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

salvo ultra­ tividade da lei mais benéfica. e) vigoram os mesmos princípios da irretroatividade e da ultratividade da lei mais benéfica. Comentários A lei penal é regida pelo princípio da irretroatividade, segundo o qual somente se aplica a fatos ocorridos posteriormente à sua en­ 20 T e o r ia g e r a l d o d ir e i t o p e n a l trada em vigor. A exceção a esta regra se aplica na situação em que a lei nova é benéfica em relação à anterior, hipótese em que terá aplicação…

todos eles alcançados pelas águas da barragem. D. José foi ameaçado de morte, enfrentou uma campanha difamatória por parte da elite local, que o acusava de subversão e de ser contra um projeto de desenvolvimento. D. José não se atemorizou e permaneceu sempre ao lado dos ribeirinhos. O II Congresso da Anistia, realizado entre 15 e 18 de novembro de 1979, em Salvador, é analisado por um de seus principais protagonistas, Joviniano de Carvalho Neto, então presidente do Comitê…