A Câmara Dos Vereadores Do Município De São Paulo Por Meio De Uma Lei Publicada Em 1 6 2001 Aprova O Aumento Do Iss Em Vigência A Partir De 1 8 2001 Além Disso Essa Lei Estabelece Que Os Serviços

6546-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos…

.......... 7 Bicicleta: pergunte-se como.......................................................................................... 71 Mobilidade Urbana com Qualidade de Vida..................................................................... 8 Bicicleta, ferramenta de mobilidade.............................................................................. 74 Como o sistema público perdeu a batalha do transporte.............................................. 10 Mobilidade…

Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1.…

Educação Física, 2009. de Brasília, 1. Esporte educacional. 2. Esporte escolar. 3. Educação física. 4. Políticas públicas. 5. Programa Segundo Tempo. I. Alves, Fernando Mascarenhas. II. Título. CDU 796:37.014.4 Elaborada por Joanita Pereira Basto CRB1-DF 2.430 iii DEDICATÓRIA Uma peça de teatro é dividida entre o palco e os bastidores, apesar de o belo, o criativo, o lúdico, o fascinante e o próprio artista estarem no palco, nada disso seria possível sem o…

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

governo de José Américo de Almeida (1951-1956) / Jivago Correia Barbosa. - - João Pessoa: [s.n.], 2011. 317f. il. Orientadora: Monique Guimarães Cittadino. Dissertação (Mestrado) – UFPB/CCHLA. 1. Almeida, José Américo. 2. Vargas, Getúlio. 3. História. 4. Indústria das secas. 5. Ministério da Viação e Obras Públicas. 6 .Assistencialismo. UFPB/BC CDU: 94(043) JIVAGO CORREIA BARBOSA Política e Assistencialismo na Paraíba: o Governo de José Américo de Almeida (1951-1956) Dissertação de…

PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer…

Henrique Cardoso A arte da política: a história que vivi SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10.…

Catalogação na Publicação (CIP) Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) Na casa do justo há um grande…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação