A Convenção De Direitos Humanos Completa 40 Anos

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos Patullo RIO VERDE/GOIÁS 2012 3 A meus filhos amados, Lunara e Leonardo, pelo amor que me…

madrastas e primos também se configura como uma relação incestuosa. Abuso sexual de menores do seio da família. “Muitos pais têm filhos não para os amar e criar, mas porque querem servir-se deles como cobaias ou como satisfação sexual até.” Patrícia, 14 anos A Família é, à partida, um espaço de proteção e segurança, onde a criança aprende a socializar, aprende normas, valores sociais, culturais e especialmente emocionais. A família é, para o bem e para o mal, uma base de aprendizagem,…

OIT [pic] Estrutura do Tratado Parte I - Pacto da Sociedade das Nações (artigos 1 a 26 e anexo). Parte II - As Fronteiras da Alemanha (artigos 27 a 30). Parte III - Cláusulas para Europa (artigos 31 a 117 e anexos). Parte IV - Direitos e interesses alemães fora da Alemanha (artigos 118 a 158 e anexos). Parte V - Cláusulas militares, navais e aéreas (artigos 159 a 213). Parte VI - Prisioneiros de guerra e cemitérios (artigos 214 a 226). Parte VII - Sanciones…

..................72 4.1 A ONU e a Preocupação com os Povos Indígenas.............................................................74 4.1.1 A Convenção 169 da OIT................................................................................................75 4.1.2 A Declaração de Organizações, Povos e Nações Indígenas e o Projeto de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas....................................................................................................78 4.2 A Luta…

psiquismo; a infância é “chave necessária para a compreensão dos períodos subsequentes”, é o elemento de transição entre o passado e o futuro. Mas criança é, acima de tudo, uma pessoa que possui direitos os quais não tem capacidade de exigir per si. A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948, por aprovação unânime de 48 Estados, acrescenta, no seu preâmbulo, que a criança, por sua “falta de maturidade física e mental”, necessita de…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

Faculdade Anhanguera Uniderp Pólo Rio Verde – Goiás Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Carla Mesquita de Araújo RA: 432538 Lucélio Freitas Martins RA: 434186 Renata Luiza Barcelos RA: 416334 Wegner de Almeida Tavares RA: 8136741726 Ketryane

TATYANE RIBEIRO RODRIGUES A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA VISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LONDRINA - PR Londrina 2007 TATYANE RIBEIRO RODRIGUES A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA VISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LONDRINA - PR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, como requisito