A Construtora Segura Ltda Agravo

limite de 21 anos. 167 - Q350694 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário / Financiamento da Seguridade Social; ) Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a contribuição para Seguridade Social calculada sobre o faturamento e o lucro, conforme artigo 23, da Lei nº 8212/91, com as alíquotas de,…

limite de 21 anos. 167 - Q350694 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário / Financiamento da Seguridade Social; ) Cacau Bahiano Ltda, indústria de chocolate com grau de risco grave, e Banco Soteropolitano Ltda, banco comercial, com grau de risco leve, pagarão a contribuição para Seguridade Social calculada sobre o faturamento e o lucro, conforme artigo 23, da Lei nº 8212/91, com as alíquotas de,…

inclusão, da cidadania e do protagonismo das mulheres adolescentes e jovens do Rio de Janeiro. Ao encarar, com apoio de profissionais e educadores, as situações de violência que as afligem e vitimizam, torço para que as próprias jovens se tornem construtoras de uma sociedade mais justa nas relações de gênero, democrática e socialmente madura. Maria Cecília de Souza Minayo Professora titular da Fundação Oswaldo Cruz, coordenadora científica do CLAVES e pesquisadora de carreira do CNPq …

O título de estabelecimento não precisa, necessariamente, compor-se dos mesmos elementos linguísticos presentes no nome empresarial e na marca. Uma sociedade empresária pode chamar-se “Comércio e Indústria Antonio Silva & Cia. Ltda.”, ser titular da marca “Alvorada” e seu estabelecimento denominarse “Loja da Esquina”. Terá ela direito de uso exclusivo das três diferentes expressões, observadas as peculiaridades da proteção jurídica deferida a cada uma delas.

de integração de lacunas19. José Joaquim Gomes Canotilho [coordenador], Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta [1998], p. 43.) Jurisprudência TRF 1ª Região, AC 2000.01.00.014661-1-DF (Apelantes: União Federal e Monsanto do Brasil Ltda., Apelados: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor [IDEC] e Associação Civil Greenpeace), 8/ago./2000. 18. O autor descreve em detalhes cada um dos principais princípios formadores do direito ambiental. 19. Uma lacuna é a não…

integração de lacunas19. José Joaquim Gomes Canotilho [coordenador], Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta [1998], p. 43.) Jurisprudência TRF 1ª Região, AC 2000.01.00.014661-1-DF (Apelantes: União Federal e Monsanto do Brasil Ltda., Apelados: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor [IDEC] e Associação Civil Greenpeace), 8/ago./2000. 18. O autor descreve em detalhes cada um dos principais princípios formadores do direito ambiental. 19. Uma lacuna é a não…

Direito Empresarial, motivo pelo qual apenas apresentamos sua divisão: A) Sociedade Personificada Possui Personalidade Jurídica EMPRESÁRIA Possui atividade empresarial organizada SIMPLES Não possui atividade empresarial organizada LTDA. S/A Nome Coletivo Comandita Simples Comandita por Ações Profissional Liberal Cooperativas 79 Elementos do Direito Civil.indd 79 11/11/2010 16:46:07 B) Sociedade Não Personificada Conta de participação…

utili­zação exclusiva. O título de estabelecimento não precisa, necessariamen­ te, compor‑se dos mesmos elementos linguísticos presentes no nome empresarial e na marca. Uma sociedade empresária pode chamar‑se “Comércio e Indústria Antonio Silva & Cia. Ltda.”, ser titular da marca “Alvorada” e seu estabeleci­mento denominar‑se “Loja da Esquina”. Terá ela direito de uso exclusivo das três diferentes expressões, observadas as peculiaridades da proteção jurídica deferida a cada uma delas. A…

ação exclusiva. O título de estabelecimento não precisa, necessariamen­ te, compor‑se dos mesmos elementos linguísticos presentes no nome empresarial e na marca. Uma sociedade empresária pode chamar‑se “Comércio e Indústria Antonio Silva & Cia. Ltda.”, ser titular da marca “Alvorada” e seu estabeleci­ ento m denominar‑se “Loja da Esquina”. Terá ela direito de uso exclusivo das três diferentes expressões, observadas as peculiaridades da proteção jurídica deferida a cada uma delas. …

ação exclusiva. O título de estabelecimento não precisa, necessariamen­ te, compor‑se dos mesmos elementos linguísticos presentes no nome empresarial e na marca. Uma sociedade empresária pode chamar‑se “Comércio e Indústria Antonio Silva & Cia. Ltda.”, ser titular da marca “Alvorada” e seu estabeleci­ ento m denominar‑se “Loja da Esquina”. Terá ela direito de uso exclusivo das três diferentes expressões, observadas as peculiaridades da proteção jurídica deferida a cada uma delas. …