A Companhia Estadual De Habilitação Do Rio De Janeiro Celebrou Em 1997

noCódigo Civil, pois, naquele, leva-se em conta o lugar onde o interessado tem vínculos políticos e sociaise, não, o lugar onde ele reside com animus definitivo.d) A Constituição Federal determina que as eleições dos deputados federais, dos deputados estaduais edos vereadores devam efetivar-se pelo critério proporcional. 32. (OAB/CESPE – 2008.1) Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue ositens seguintes.I – A Constituição assegura a proteção às participações…

sancionatório* 3. Legislação 3.1. Comunitária 3.1.1 Directiva 2000/31/CE (Directiva sobre o Comércio Electrónico) 3.1.2 Directiva 2002/58/CE (Directiva relativa à Privacidade nas Comunicações Electrónicas) 3.2. Nacional 3.2.1 Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro 3.3. Outra legislação relevante no âmbito do Comércio Electrónico 3.3.1 Factura electrónica 3.3.2 Assinatura electrónica 3.3.3 Protecção de dados 3.3.4 Pagamentos electrónicos 3.3.5 Moeda electrónica 3.4. Diplomas de…

...................................................................................................247 2|Página NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil PETIÇÃO INICIAL 1. Endereçamento: 1.1 Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL... DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL... DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE…

impressionar, ofender, persuadir ou informar nosso interlocutor; podemos também pedir, implorar, reivindicar, exigir, etc. a referência textual Relações anafóricas e catafóricas O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), do Rio, um centro de excelência na área, procura ir além dos torneios. Há três anos, a instituição adotou o projeto vocação científica, que vinha sendo desenvolvida pela fundação Oswaldo Cruz, e passou a ministrar cursos de verão para alunos do…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone:…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone:…

outros. O estudo da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, sendo a reparação dos danos algo sucessivo à transgressão de uma obrigação, de­ ver jurídico ou direito. Sob esse prisma, pode-se divisar um dever jurídico primá­ rio ou originário, "cuja violação acarreta um dever jurídico sucessivo ou secundário, que é o de indenizar o prejuízo" (Gonçalves, 2003:6). O legislador do Código Civil de 1916 não tratou da matéria de forma ordena­ da, pois nos arts. 159 e…

Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590.…

2011. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo:…

Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato…