A Cidade Ilegal

estadual (STJ: CComp 3.569-9/PB); Juízo universal (Art. 5.°. §3.° da lei 4717/65). JOSÉ DA SILVA, brasileiro, "eleitor” (título eleitoral anexo), casado, empresário, carteira de identidade n.° , CPF: , residente e domiciliado na cidade de , na Avenida , n.° , bairro , vem, por seu advogado, à presença de V. Ex.a, com base no artigo 5.°. inciso LXXTII da Constituição de 1988 e na Lei Federal 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO ____,…

estadual (STJ: CComp 3.569-9/PB); Juízo universal (Art. 5.°. §3.° da lei 4717/65). JOSÉ DA SILVA, brasileiro, "eleitor” (título eleitoral anexo), casado, empresário, carteira de identidade n.° , CPF: , residente e domiciliado na cidade de , na Avenida , n.° , bairro , vem, por seu advogado, à presença de V. Ex.a, com base no artigo 5.°. inciso LXXTII da Constituição de 1988 e na Lei Federal 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO ____,…

no CPF sob o nº 06112577690 residente e domiciliado à Rua saudade, nº 20 na cidade de Poços de Caldas MG, vem à presença de V. Exa., impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de SEVERINO DAS COUVES, brasileiro,pedreiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 111222333), inscrito no CPF sob o nº 242424242, domiciliado à Rua Feliz nº 51 Bairro triste na cidade de Poços de Caldas MG, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da…

pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa culpada de um ato homossexual deve ser punida com pena de prisão entre dois meses e dois anos, além de multa de 500 a 2000 Dinares argelinos." A lei foi…

pelo menos duas fortes características associadas ao modo predominante de “fazer cidade”: apresentam componentes de “insustentabilidade” vinculados aos processos de expansão e transformação urbana e proporcionam baixa qualidade de vida a parcelas significativas da população. Esse padrão cria um espaço dual: de um lado, a cidade formal, que concentra os investimentos públicos e, de outro, seu contraponto absoluto, a cidade informal, que cresce exponencialmente na ilegalidade urbana, sem…

escritório na Rua____ nº ____, bairro, cidade, CEP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º da CR/88, LXVIII, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor de José Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (filiação), inscrito no CPF sob o número, portador de carteira de identidade número, emitida por , residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, CEP, doravante…

a vida pelo longo e perigoso deserto do Texas e tentam atravessar pela fronteira para morar principalmente na Califórnia(Los Angeles, San Diego), Flórida (Miami) e Texas (Dallas, Houston) além de ter também considerável concentração de imigrantes ilegais nos estados do Alabama (Nova Orleães). Outra forma de atravessar ilegalmente é via mar, de onde saem balsas precárias quando referido à segurança principalmente de Cuba, do Haiti e da República Dominicana. Para os brasileiros a…

escritório na Rua XXXXX, nº XXX, na cidade de XXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintesdo Código de Processo Penal, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” em favor da paciente XXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, autônoma, portadora da cédula de identidade RG n. XXX, inscrita no CPF/MF n.XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, na cidade de XXX, contra ato ilegal praticado pelo…

CONTRAVENÇÃO • FATOS DA CIDADE CONTROVERSA • RAÍZES DA ORDEM INVERTIDA: TRABALHO E TERRA • URBANIZAÇÃO DA "INDUSTRIALIZAÇÃO COM BAIXOS SALÁRIOS" • CIDADE, ESTADO E MERCADO: A MODERNIZAÇÃO EXCLUDENTE • FIM DO DESENVOLVIMENTISMO- GLOBALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA NOS ANOS 80 PARTE II ENTRE O LEGAL E O ILEGAL - MERCADO E ESCASSEZ • SEGREGAÇÃO AMBIENTAL E EXCLUSÃO SOCIAL • ILEGALIDADE E EXCLUSÃO • ENTRE O LEGAL E O ILEGAL, ARBÍTRIO E AMBIGÜIDADE • DIREITO À OCUPAÇÃO, SIM. DIREITO À…

ao longo da sua fronteira com México, em 1991, e que serve para combater a imigração ilegal de mexicanos e de outros povos latino-americanos; o muro que Israel construi a partir de 2002 que separa este país da Cisjordânia (território palestiniano) e, ainda, os muros que a cidade do Rio de Janeiro (Brasil) está a contruir para isolar as populações de algumas favelas mais problemáticas das áreas mais ricas da cidade. Fiquem com um conjunto de artigos da BBC Brasil sobre estes muros, que…