A Busca Pela Representatividade Diante Do Governo Hoje Chamado De Direito Ao Voto

da democracia no Brasil: aspectos políticos / Cezar Saldanha Souza Júnior. – Rio de Janeiro: Forense, 1978. Bibliografia 1. Brasil – Direito constitucional; 2. Direito Constitucional; I. Título; II. Título: Uma contribuição para o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras. CDU – 342 342 (81) /341.2/ 78-0224 Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299 – 1.º e 2.º andares – Rio de Janeiro – RJ…

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Fernando Moreira Giovana Pinheiro Jaqueline Felice Melissa Requena Patrícia Vasques Raiane Lopes Vitor Ceolin São Bernardo do Campo, SP Agosto, 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Trabalho de pesquisa sobre meios de comunicação e proibição da censura da disciplina de Direito Constitucional II, apresentado

convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire O conceito de gestão democrática salienta os valores filosóficos, enquanto que a escola das relações humanas destaca as relações interpessoais e solução de problemas.…

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

tornou-se impotente e a nova república nasceu morta”; - Ao universalizar a igualdade, a Revolução Francesa trazia um problema para à política, que consistia na indefinição do que fazer com o “não cidadão”; - A Revolução Americana, ao não restringir os direitos civis, foi vitoriosa exatamente onde a Francesa fracassou, ou seja, na tarefa de fundação; - A Revolução Americana contou com um contexto histórico favorável, ocorrendo em um país que desconhecia a difícil situação da miséria…

Liberal fundamentado na corrente jusnaturalista, de defesa dos direitos naturais à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, cuja função estatal era a garantia dos direitos individuais, divididos em: - direitos civis, através da liberdade de pensamento, de religião, econômica e pessoal, o que de certa forma obrigava o Estado a uma não intervenção, a uma abstenção; - direitos políticos, expressos na representatividade política através do voto, pela liberdade de associação a…

guardião, a sua Esposa Nina e a meus sobrinhos Gustavo e Henrique, minhas alegrias. In Memoriam, a meu saudoso Pai, Waldir Soares de Oliveira AGRADECIMENTOS Para quem agradece a impressão é que faltou algum agradecimento ou eles foram poucos diante da importância que tem o ato em si. Mesmo assim, não posso ficar sem cumprir esse trecho final e espero ser justo com todos. Agradeço em especial a minha Orientadora, pela sua suavidade e firmeza para comigo em todas as horas de…

Estrutura e Processo de Funcionamento 4. Competências e Poder Decisório Real 5. Atores da Participação 6. Análise: Potencialidades e Limites 7. Considerações Finais Resumo Este trabalho busca apresentar a participação social junto ao Governo municipal na cidade de Porto Alegre, os principais objetivos que constam aqui são identificar os níveis de participação frente às demandas da sociedade bem como são recebidas essas demandas pelo poder público.…

Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e…