A Atitude Do Delegado é Juridicamente Reprovável

coisas, foi elevado às alturas e uma nuvem o ocultou". Buda — Enunciação VII, 6 — São Dalbo disse a Buda: "Estou no ponto de entrar no Nirvana. Então São Dalbo saudou o Senhor e, colocando-se à sua direita, elevou-se ao céu e manteve-se nesta atitude de meditação, no éter, no empíreo, e, meditando acerca da natureza da chama, passou-se para o Nirvana". Essa passagem tem muita coincidência com a frase de Lucas XXIV, 26. Jesus — Lucas XVIII, 8: "Quando vier o Filho do Homem,…

Alencar Rodrigues, 20.01.2010. Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática Conforme decidido pelo Tribunal no Acórdão n.º 2.138/2005-Plenário, “não é juridicamente possível afastar a aplicação da regra de preferência de que trata o art. 3º da Lei n.º 8.248/91, alterado pelas Leis n.os 10.176/2001 e 11.077/2004, nos procedimentos licitatórios realizados sob a modalidade Pregão, cujo objeto…

a pretensão punitiva estatal do pelo instituto jurídico da perempção, tendo em vista que o querelante deixou de comparecer imotivadamente a ato processual, não tendo apresentado documento idôneo para obliterar as conseqüências jurídicas de sua atitude. Ante o exposto e por tudo mais do que consta dos autos, acolho e adoto o parecer Ministerial, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAQUELINE GISELLE GONÇALVES ALVES, já suficientemente qualificada nos autos, na forma prevista no artigo…

certame - impossibilidade Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática Conforme decidido pelo Tribunal no Acórdão n.º 2.138/2005-Plenário, “não é juridicamente possível afastar a aplicação da regra de preferência de que trata o art. 3º da Lei n.º 8.248/91, alterado pelas Leis n.os 10.176/2001 e 11.077/2004, nos procedimentos licitatórios realizados sob a modalidade Pregão, cujo objeto seja o…

– CNMP, com fundamento nas peças de informações contidas no Feito Extrajudicial, Reg MP 2012001010003055, Rolim de Moura, cadastro em 13.02.2012, instaurou Procedimento de Investigação Criminal, com trâmite sigiloso em razão de envolver criança, delegado à Procuradora de Justiça Vera Ferraz de Arruda atribuição para efetuar as devidas diligências e investigações, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão. PUBLIQUE-SE. HÉVERTON ALVES DE AGUIAR Procurador-Geral de Justiça …

DESPROPORCIONAL. DANO MATERIAL DEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO. Profere SENTENÇA ultra petita o magistrado que concede valor indenizatório superior ao pleiteado na inicial, devendo este ser adequado ao quantum requerido. Causa danos morais a atitude de empresa aérea que impede o embarque de passageiro, por haver erro de digitação do seu nome em cartão de embarque, obrigando-o a comprar nova passagem, quando poderia comprovar sua identidade por meio de outros dados, já que estava…

a nossa esperança de que lamentareis o fato de a terdes cometido impediu-nos de tomarmos imediatamente as armas para vos castigar. Mas, para evitar que nos www.ebooksgospel.com.br acusem de deliberar levianamente esta guerra, vimos como delegados para junto de vós, a fim de sabermos o que vos levou a erguer esse altar à beira do rio, se tivestes boas razões para isso, e assim não tenhamos motivo para vos censurar. Se fordes culpados, todavia, executaremos a vingança que merece…

que nos une tão estreitamente e a nossa esperança de que lamentareis o fato de a terdes cometido impediu-nos de to­marmos imediatamente as armas para vos castigar. Mas, para evitar que nos acusem de deliberar levianamente esta guerra, vimos como delegados para jun­to de vós, a fim de sabermos o que vos levou a erguer esse altar à beira do rio, se tivestes boas razões para isso, e assim não tenhamos motivo para vos censurar. Se fordes culpados, todavia, executaremos a vingança que merece…

nos une tão estreitamente e a nossa esperança de que lamentareis o fato de a terdes cometido impediu-nos de tomarmos imediatamente as armas para vos castigar. Mas, para evitar que nos acusem de deliberar levianamente esta guerra, vimos como delegados para jun- www.ebooksgospel.com.br to de vós, a fim de sabermos o que vos levou a erguer esse altar à beira do rio, se tivestes boas razões para isso, e assim não tenhamos motivo para vos censurar. Se fordes culpados,…

examinasse e filtrasse o material ali inserido. Entretanto, surgiria a responsabilidade a partir do momento em que se desse a notificação da existência de mensagem cujo conteúdo se caracterizasse como ofensivo, e que a empresa não tomasse nenhuma atitude para investigar as informações e retirá-las do ar. 3- A agravante é quem proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários, assim, ela é responsável porque tem participação efetiva na cadeia do serviço com defeito ou…