A Assembleia Geral Da Onu E A Corte Internacional De Just

the right to adopt. Homosexual people prefer to adopt children who aren’t in the most wanted profiles, as black children and deficient ones and so on... Many studies proved that children of homosexual couples will not have homosexual orientation just because of their parents’ orientation. The prejudice is a reality to children of homosexual people, but the adoption by these people is much more benefic than letting them in institutions, which places can’t provide caution, kindness…

crise da economia mundial, o capitalismo avançou em sua vocação de internacionalizar a produção e os mer­cados, requerendo políticas de "ajustes estruturais" por parte dos Estados na­cionais, como caminho único para animar o crescimento econômico, cujo ônus recai, sobretudo, na classe trabalhadora. Preconizadas pelos países centrais por intermédio dos organismos multilaterais, essas políticas dão livre curso ao capi­tal especulativo financeiro, destituído de regulamentações, e à…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

[...] o indivíduo é compreendido como um ser social: sua manifestação vital é expressão e confirmação da vida social, porque a vida individual e a vida genérica do homem não são diferentes, embora a vida individual seja um modo especial ou mais geral de vida genérica (IAMAMOTO, 2006, p.38). Uma das características que diferencia o ser social das outras criaturas é a capacidade que o homem tem de pensar, ou seja, antes mesmo de criar algo material, ele em sua mente já imaginou o…

Pessoas II - Integridade III - Sustentabilidade IV - Transparência V - Impessoalidade VI - Legalidade VII - Profissionalismo 2 Mensagem da Administração 2011 foi um ano de acontecimentos marcantes para a Eletrosul. A empresa ganhou visibilidade internacional com seu projeto pioneiro de energia solar fotovoltaica – o Megawatt Solar - e teve participação muito bem sucedida nos leilões de transmissão e de energia nova. Mas, sobretudo, 2011 ficará registrado na história da Eletrosul como…

Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa MINISTÉRIO PÚBLICO Lucas Rocha Furtado – Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha – Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin – Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas – Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira – Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico – Procurador Cristina Machado da Costa e Silva – Procuradora S U M Á R I O 1ª PARTE 1 –…

Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado Objetivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana Liberdade Cultural num Mundo Diversificado Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido Ultrapassar Barreiras:…

Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado Objetivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana Liberdade Cultural num Mundo Diversificado Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido Ultrapassar Barreiras:…

(Estados, DF e municípios - art. 23, podendo ter termo de cooperação). b. Legislativa: pode ser privativa (União com possibilidade de delegação para os Estados por Lei Complementar - art. 22) e concorrente (art. 24 - União Federal que edita normas gerais e Estados membros que editam normas suplementares). O Estado-membro pode suplementar quando a lei é inexistente, ou complementar (a Lei Federal existe e o Estado-membro complementa). O art. 30 determina que é competência do município…

anascópica da realidade 126 nils christie: do abolicionismo ao minimalismo 132 thomas mathiesen e o krom 137 abolicionismo penal libertário 146 força, captura e vestígios quakers e o international circle of penal abolitionists (círculo internacional de abolicionistas penal) 153 ICOPA: continuidades e rupturas 160 racismo de Estado 168 a conformação do fluxo reformista 173 presença de husman 184 percursos inesperados: hulsman no brasil e na argentina 186 a…