A Arte De Argumentar Antonio Suarez Abreu

200-201) a Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece o dever de prevenção a fim de impedir a repetição de violações dos direitos humanos, incluindo o dever de harmonizar a legislação nacional com as normas de proteção internacional. O caso Suárez Rosero é paradigmático no sistema de proteção interamericano por ter sido a primeira vez que uma decisão de um tribunal internacional de direitos humanos determinou a modificação de uma lei nacional. A obrigação convencional de proteção…

editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Salles Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia, Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Albertina Piva Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas e Isabela Agrela Teles Veras Revisão de Provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati e Simone Silberschimidt Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Capa APIS design integrado…

Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles…

basicamente, a situação de comunicação (esquema físico e mental no qual se enquadram os parceiros da troca linguageira) , os modos de organização do discurso (princípios de organização do que se diz, englobando o enunciar, o narrar, o descrever, o argumentar), a língua (material organizado em forma e sentido) e o texto (concretização do ato de comunicação em função das escolhas feitas a partir das categorias de língua, dos modos de organização e das restrições da situação). A…

especializados em livros jurídicos é possível encontrar apenas uma ou outra obra relacionada ao assunto, apesar da relevante contribuição que esses estudos trouxeram para o desenvolvimento da subdisciplina.4 Esse fato já havia sido constatado por Dalmo de Abreu Dalari na apresentação da obra “Antropologia jurídica”, de Robert Weaver Shirley, publicada em 1987, quando esse jurista chamou a atenção ao fato de que “um livro de antropologia do direito escrito e publicado no Brasil é um fato…

Limongi França, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Roberto Senise Lisboa, José Fernando Simão, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Francisco Amaral, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Antonio Junqueira de Azevedo, Gustavo Rene Nicolau, Renan Lotufo e Maria Helena Diniz. Em sua obra sobre a Parte Geral do Código Civil de 2002, lançada no ano de 2012, o Mestre Álvaro Villaça Azevedo também expõe que o correto é sustentar que…

Ottoni Vieira (1985) e Ander-Egg (1994), a institucionalização do Serviço Social no século XIX resultou de um processo de evolução da arte de bem-fazer que, tendo as suas raízes nas sociedades clássicas, assumiu um elevado protagonismo na sociedade tradicional marcada pelo domínio cultural da Igreja Católica. O bem-fazer, se nas sociedades tradicionais se constituiu numa arte social, traduziu-se num conjunto de práticas conduzidas pela sociedade civil como forma de cumprir uma obrigação…

Barbosa 6. Saúde bucal: a autopercepção da mutilação e das incapacidades. . 119 Paulo Capel Narvai & José Leopoldo Ferreira Antunes 7. Deterioração cognitiva e depressão. .................................................. 141 Ana Teresa de Abreu Ramos Cerqueira 8. Análise de sobrevida sem incapacidades. ............................................. 167 Jair Lício Ferreira Santos 9. Desempenho funcional e demandas assistenciais. ............................... 183 Yeda…

Paralelamente, ocorre um processo de laicização do direito natural, que atinge seu apogeu no iluminismo, de inspiração jusracionalista. Cumpre referir, neste contexto, os teólogos espanhóis do século XVI (Vitoria y las Casas, Vázquez de Menchaca, Francisco Suárez e Gabriel Vázquez), que pugnaram pelo reconhecimento de direitos naturais aos indivíduos, deduzidos do direito natural e tidos como expressão da liberdade e dignidade da pessoa humana, além de servirem de inspiração ao humanismo…

mantêm em função do substrato rochoso que as sustentam e dos processos externos e internos que as geram. Desse modo, o relevo terrestre assemelha-se a uma escultura em rocha, a qual depois de esculpida deixa de ser rocha para ser uma peça ou obra de arte, fruto do processo de elaboração humana. Pode-se imaginar que o globo terrestre é uma imensa peça de escultura, sobre a qual os processos naturais internos e externos agem, sendo responsáveis pela esculturação. O escultor é a…