A Americanização Perversa Da Seguridade Social No Brasil

Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil Giselle Lavinas Monnerat Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Rosimary Gonçalves de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil Resumo: Neste artigo reflete-se sobre os dilemas da integração das políticas sociais no Brasil desde a inscrição da…

Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State britânico no imediato pós II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na disseminação do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influência inglesa, representada pelo “Relatório Beveridge”, teve neste processo grande importância. O documento propôs de maneira concreta diversas reformas no âmbito da seguridade social e…

SER SOCIAL 7 A questão da reforma da Previdência Social no Brasil VICENTE DE PAULA FALEIROS* O primeiro objetivo deste artigo é o de apresentar os resultados parciais das reformas da previdência social no Brasil a partir de 1995, tendo em vista que o processo ainda não acabou. Encontra-se, por exemplo, em discussão no Congresso Nacional o projeto de previdência complementar do setor público e o de seguro de acidentes de trabalho ainda está em discussão. Além disso, o governo pretende…

SER SOCIAL 7 A questão da reforma da Previdência Social no Brasil VICENTE DE PAULA FALEIROS* O primeiro objetivo deste artigo é o de apresentar os resultados parciais das reformas da previdência social no Brasil a partir de 1995, tendo em vista que o processo ainda não acabou. Encontra-se, por exemplo, em discussão no Congresso Nacional o projeto de previdência complementar do setor público e o de seguro de acidentes de trabalho ainda está em discussão. Além disso, o governo…

A Política Social no governo Lula* Maria Hermínia Tavares de Almeida** A 1º de Janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil. Sua ascensão significou a primeira grande mudança de elites governantes, no país, desde o final do regime militar, em 1985. Até então, o Partido dos Trabalhadores fora o único dos sete maiores partidos brasileiros que sempre estivera na oposição, no nível federal. E ainda que o novo governo se sustente sobre uma coalizão que…

03 de julho 1 A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 1990 Larissa Dahmer Pereira A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 19901 Larissa Dahmer Pereira2 Introdução O presente ensaio apresenta um panorama do tratamento dispensado às políticas de Seguridade Social na década de…

Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State brit„nico no imediato p‚s II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na dissemina…†o do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influ‡ncia inglesa, representada pelo “Relat‚rio Beveridge”, teve neste processo grande import„ncia. O documento propˆs de maneira concreta diversas reformas no „mbito da seguridade social…

Regional do Trabalho de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Resumo ² Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. O texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as contradições das políticas públicas no campo são analisados a partir do contexto de crescimento econômico brasileiro, que ocorre em detrimento das políticas sociais, da insuficiente ação do Estado…

leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as intermináveis reformas e a causa das dificuldades enfrentadas pela Assistência Social, sobre o atendimento aos necessitados que não contribuíram com a Previdência e alcançam a velhice em situação vulnerável de sobrevivência. Enfim, o terceiro…

Econômico e Social -FUNDES; •Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública; •Fundo Especial do Corpo de Bombeiros; •Fundo Especial Penitenciário; •Fundo Estadual de Assistência Social; •Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM; •Fundo Estadual de Recursos Hídricos; •Fundo Estadual de Saúde; •Fundo para a Infância e a Adolescência; •Outros fundos estaduais, observadas as disposições desta lei, vedada a utilização dos recursos do Fundo Único de Previdência…