Ação Anulatória Sociedade Empresária

DA CAPACIDADE TÍTULO II - DA SOCIEDADE CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES Seção I - Do Contrato Social Seção II - Dos Direitos e Obrigações dos Sócios Seção III - Da Administração Seção IV - Das Relações com Terceiros Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um…

natureza O conceito de renda compreende o produto do capital (como rendimentos obtidos com uma aplicação financeira), do trabalho (como o salário recebido pelo empregado) ou da combinação de ambos (como o pró-labore recebidos pelos sócios de uma sociedade empresária). Já o conceito de proventos é definido por exclusão, compreendendo todos os acréscimos patrimoniais não enquadráveis no conceito legal de renda ¹. 1.1) Conceito econômico de renda VLADIMIR PASSOS DE FREITAS…

....................... 225 225 226 4. Pressupostos existenciais da pessoa jurídica ........................................ 229 5. Surgimento da pessoa jurídica .............................................................. 5.1. Sociedades irregulares ou de fato ................................................. 5.2. Grupos despersonalizados ............................................................. 230 233 236 6. Capacidade e representação da pessoa jurídica .........

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos:…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção…

ao comprador sem o risco de ser posteriormente anulado por fraude aos credores. As certidões públicas podem ser de dois tipos: Certidões públicas pessoais: trazem informações sobre a pessoa do vendedor, Indica se o vendedor possui algum débito ou ação judicial contra si que desaconselhe a compra do imóvel. (Ex: receita federal, justiça federal, justiça estadual, justiça do trabalho e interdições e tutelas) OBS: O simples fato de constar algum apontamento nas certidões pessoais do…

. TÍTULO II DA SOCIEDADE ...................................................... CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS ........................... SUBTÍTULO I DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ...... CAPÍTULO I DA SOCIEDADE EM COMUM ........................... CAPÍTULO II DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA .............. CAPÍTULO I DA SOCIEDADE SIMPLES ........

. TÍTULO II DA SOCIEDADE ...................................................... CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS ........................... SUBTÍTULO I DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ...... CAPÍTULO I DA SOCIEDADE EM COMUM ........................... CAPÍTULO II DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA .............. CAPÍTULO I DA SOCIEDADE SIMPLES ........