9 Serie Direito Tributário Etapa 4

RA 5786159044 “ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: (Claudir Busnello) TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni OSASCO /SP 2012 SUMÁRIO Introdução nº da página Etapa 01 nº da página Etapa 02 nº da página Etapa 03 nº da página Etapa 04 nº da página Conclusão nº da página Referências

com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, bem como da Lei (estadual) nº 6.764, de 16 de abril de 1996, da Lei Complementar (estadual) nº 98, de 17 de dezembro de 2001, e do Decreto (estadual) nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, por intermédio do Centro de Seleção e…

coordenação, o controle e a fiscalização de todas as etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão de Concurso Público de Agente Fiscal de Rendas/2009, constituída junto à Secretaria da Fazenda pela Resolução SF-74, publicada no Diário Oficial do Estado, em 24 de dezembro de 2008, obedecidas as normas deste Edital. 1.2. O recebimento das inscrições, a organização, a aplicação e a avaliação das Provas Objetivas da Primeira e Segunda Etapas estarão sob a…

quanto para os outros, então o aceite e faça disto a base de tua vida”. Gautama Buddha - Kalama Sutra Prezado(a) aluno(a): Seja bem-vindo e meus parabéns!!! Uma nova etapa se inicia em sua vida profissional e com ela, novas amizades, novos e importantes conhecimentos e originais desafios. Para essa nova etapa ser completada com sucesso será preciso muita garra e muita vontade de vencer e é claro, a devida dedicação. No futuro, não muito distante, todo esse tremendo esforço…

TecnOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior TecnOLOGIA em RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a…

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 Orçamento empresarial 6 4 Demonstrações Contábeis para a Gestão Empresarial 9 5 Estatística Aplicada a Gestão Empresarial 15 6 Aspectos Jurídicos 25 7 CONCLUSÃO 42 8 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO Veremos neste trabalho como iniciar e planejar uma…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. ETAPA 1 1. Quais são as atividades consideradas…

Aula Tema - 1 Introdução ao direito coletivo do trabalho. Relações Coletivas de trabalho. Liberdade Sindical. A Convenção número 87 da Organização Internacional do Trabalho: Direito Sindical. Passo - 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam

legalidade Princípio não cumulatividade Princípio do não confisco Princípio da igualdade e capacidade contributiva CAPÍTULO III REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Repetição de indébito no ICMS A prova na repetição do indébito tributário Restituição imediata previsão da LC 87/1996 Formas de restituição Restituição pecuniária Compensação Ressarcimento Restituição por meio de liminares: Jurisprudência CONCLUSÃO Constitucionalidade da…

MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO DIREITO BRASILEIRO Edson Lacorte Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (campus Franca-SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2 . Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -3. Dos conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil 4. As mudanças advindas da globalização 5. O SIMPLES - 6. O SIMPLES no estado de São Paulo – 7. O Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte - 8. O Supersimples – 9. Considerações Finais – 10.…