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estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia vertical e horizontal. Limites e conflitos. 9.3Garantias…

Constituição econômica 24 5. A ordem econômica da Constituição de 1988 25 6. Conclusões preliminares 25 7. A ordem social como item da Constituição econômica 26 8. O conteúdo das imposições de uma Constituição dirigente 27 9. A inteligência de uma Constituição dirigente 27 10. A garantia do direito à saúde, a seguridade social e a nova ordem social da Constituição dirigente de 1988 28 11. O moderno direito sanitário como expressão legítima de um…

Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CA – Conflito de Atribuições CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Cor. Parc. – Correição Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo…

como metodologia de leitura, o ato de ler como exercício de comparações artísticas e culturais que o texto carrega. Palavras-chave: literatura infantil e juvenil, literatura e ensino, formação do leitor, recepção, horizonte de expectativa. 9 FERREIRA, Eliane Aparecida Galvão Ribeiro. Das Aufbauen von Gelesenen Geschichten: das dialogische Lesen im Rahmen der Artikulation innerhalb einer erlebten Bibliothek. Assis, 2008. 300 Seiten. Doktorarbeit – Faculdade de Ciências e…

ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco caráter supranacional (internacional).9 A consideração de que o termo “direitos humanos” pode ser equiparado ao de “direitos naturais”10 não nos parece correta, uma vez que a própria positivação em normas de direito internacional, de acordo com a lúcida lição de Bobbio, já…

Foi de novo para o jardim com a caixa nas mãos, depois de ter dado de comer a Sherekan. — Bichano, bichano, bichano! Sentada de novo dentro da toca, abriu o envelope e retirou várias folhas escritas à máquina. Começou a ler. “Um ser estranho” Cá estamos de novo. Com certeza já percebeste que este pequeno curso de filosofia vem em doses pequenas. Eis mais algumas observações introdutórias. Estás a seguir-me, Sofia? Receberás a continuação. Eu já disse que a capacidade de nos…

-Elias, Norbert & Dunning, Eric –A Busca da Excitação. Lisboa, Difel, 1995. -Elias, Norbert – “Sobre os seres humanos e suas emoções: um ensaio sob a perspectiva da sociologia dos processos. ” In O Controle das Emoções; Gebara, Ademir & Wouters, Cas (Orgs.) João Pessoa, Editora Universitária da UFPB, 2009. ------------------ - O Processo Civilizador. Rio de Janeiro, Zahar, 2 vols., 1996. -Huizinga, Johan – Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura, Tradução de João Paulo…

..................48 • O verdadeiro conhecimento leva a agir corretamente ........................................50 CAPÍTULO 8 – ATENAS..................................................................................................52 CAPÍTULO 9 - PLATÃO...................................................................................................56 • A academia de Platão..............................................................................................57 • O…

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