8 O Que Significa Os Conceitos Psicologia Jurídica Forense Criminal E Judiciária

nossa sociedade. Partindo dessa idéia geral de que, nas práticas judiciárias, temos três atores principais – juiz, advogado e promotor –, gostaria de problematizá-la. Então, vejamos. Os papéis sociais de “defesa” e “acusação”, estabelecidos pelo ritual judiciário e pertencentes, também, ao universo das representações que circulam na sociedade em geral, estão delimitados pelas regras jurídicas que presidem as práticas judiciárias. E o mesmo raciocínio é válido para o juiz e todos os…

Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LUCIANE POTTER BITENCOURT A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE…

escolar na disciplina de psicologia, do curso de psicologia, com tema: os ramos da psicologia, do Instituto Superior Técnico de Angola, ministrado pelo professor Jesus Mutangi. Luanda - 2014 SUMÁRIO Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------- 5 Capitulo I 1. Psicologia -------------------------------------------------------------------------------------- 6 2. Psicologia Organizacional ---------

13 4.3 Da Diferença entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 14 4.4 Das Dicções Legais da Lei 1060/50 Frente a CF/88. 16 5 A OMISSÃO AOS NECESSITADOS . 18 5.1 Da Omissão Estatal. 18 5.2 O Encargo Público, da OAB e dos Advogados Militantes. 18 6 LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 23 6.1 Os Exemplos da Legislação Infraconstitucional. 23 7 INTERPRETAÇÃO. 25 7.1 Necessitado sob o Ponto de Vista do Direito. 25 7.2 Da Interpretação do Texto Legal. 27 8 DO DIREITO COMPARADO. 30 …

das Faculdades Integradas de Guarulhos, para obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Penal. Guarulhos 2002 A Deus À minha família, especialmente a minha mulher, e ao meu saudoso pai, e aos meus amigos de vida jurídica, os quais dividimos rotineiramente vitorias e experiências: os Drs. Almir Sobral, Claudinei Gomes, Edson Lins, Johnni Flávio e Vicente Maggio. AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Bismael B. Moraes, meu…

estão fora do direito penal e não podem ser autores de fatos puníveis”. A responsabilidade penal do indivíduo menor de 18 anos, entretanto, está limitada à idade de 12 anos, a qual inaugura a fase da adolescência segundo o ECA (art. 2º). Isso significa dizer que, o menor de 12 anos, por ser considerado criança, ficará isento de responsabilidade quando da prática de um crime ou contravenção penal, devendo ser encaminhado ao Conselho Tutelar, onde lhe serão aplicadas medidas protetivas.…

criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO,…

criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO,…

A POLÍTICA CRIMINAL NOS DIAS DE HOJE Levando-se em consideração que as condições econômicas possibilitam diferentes formas de proteção contra a criminalidade, elas não são suficientes e nem superiores a força protetora do Estado. Embora as formas de proteção, diante da criminalidade, variem de acordo com as condições sócio-econômicas, existe um fato comum: todas as camadas da sociedade imploram uma enérgica intervenção estatal objetivando combater a escalada da violência e o estabelecimento de

Aulas Autoria: Aparecida Donizetti De Andrade Indenizações em Relações Familiares Direito de Família Medicina Legal RESUMO DE MEDICINA LEGAL – AULA + APOSTILA Conceito de Medicina Legal: ramo das Ciências Médicas que se preocupa em elucidar as questões da Administração da Justiça Civil e Criminal, que podem resolver-se somente à luz dos conhecimentos médicos. Para o professor Seixas Santos: constitui a sistematização de conhecimentos médicos especilizados…