4771 65 Do Código Florestal

estrada interna ....................................................... 58 Figura 15 - Coveamento/ tutoramento de muda ......................................................... 61 11 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Histórico de remanescentes florestais ....................................................... 45 Tabela 2 - Situação atual dos remanescentes da cobertura vegetal no Estado de São Paulo…

Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro prescreve no seu Artigo 215 os requisitos que devem conter a escritura pública o quê, mutatis mutandi, também vale para os escritos particulares, trazendo a seguinte redação: “salvo quando exigidos por lei outros requisitos a escritura pública deve conter”. Ante a ressalva feita pelo código, devem os profissionais do direito verificar toda a legislação correlata quer…

Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar. O Código Civil Brasileiro prescreve no seu Artigo 215 os requisitos que devem conter a escritura pública o quê, mutatis mutandi, também vale para os escritos particulares, trazendo a seguinte redação: “salvo quando exigidos por lei outros requisitos a escritura pública deve conter”. Ante a ressalva feita pelo código, devem os profissionais do direito verificar toda a legislação correlata quer…

grandes biomas é considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal. De acordo com a legislação específica que surgiu após 1988, o bioma Mata Atlântica compreende um amplo conjunto de fitofisionomias florestais e ecossistemas associados, além dos brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste, abrangendo total ou parcialmente 17 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia,…

de Paranavai, é um projeto implementado pelo Governo do Estado do Paraná em conjunto com outras instituições, com o apoio financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente através do Banco Mundial a fim de Promover a conectividade entre fragmentos florestais existentes, visando a recuperação e conservação da Biodiversidade, permitindo o aumento dos fluxos biológicos de fauna (terrestre, aérea e aquática) e flora, e conseqüentemente o aumento da Biodiversidade, bem como difundir adoção de…

artigos estão fixados os princípios constitucionais de politica urbana e da função da cidade, da propriedade e da democratização da gestão urbana. Temos no Brasil três dispositivos que tratam da questão florestal; a Constituição Federal de 1988, a Politica Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. Em relação aos instrumentos Urbanísticos de Proteção do Meio Ambiente, estes devem servir para a formulação e implantações da politica urbana de cada município, chegando o mais…

br/concurso/afap-agencia-de-fomento-do-amapa-s-a-ap... 23/11/2011 AFAP - Agência de Fomento do Amapá S/A - AP Página 3 de 34 4.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá indicar no formulário de inscrição um único Código de Área de especialidade/classificação, conforme Anexo I deste Edital. 4.4. Uma vez escolhido o Código, o candidato automaticamente estará vinculado ao Cargo Público/Área de Especialidade/Classificação, concorrendo unicamente àquela(s) vaga(s), não…

árvores urbanas na cidade é fundamental para a manutenção da qualidade de vida da população e para o equilíbrio ecológico do meio ambiente urbano de Manaus; CONSIDERANDO a necessidade de conservar o patrimônio da floresta amazônica e os fragmentos florestais urbanos remanescentes na cidade de Manaus, resolve: CAPÍTULO I Art. 1º- Fica instituído o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus, um instrumento de planejamento municipal para a implantação da Política de…

quanto ao local de postura mas em maioria os sócios da ASTA são agentes voluntários ambiental do IBAMA em maioria nos seus sítios encontram-se regular com a questão ambiental, na comunidade são joão da chocolateira ha uma empresa realizando manejo florestal e replantio de espécies nativas para tanto a comunidade esta envolvida e realizando juntamente com a empresa monitoramento e denuncia quando a retirada de madeira ilegal por parte de invasores. Os cinco agricultores familiares…

fins econômicos, como a venda de pêlos e animais vivos. Este processo vem crescendo nas últimas duas décadas, à medida que a população cresce e os índices de pobreza aumentam. PRINCIPAIS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965): promulgada durante o segundo ano do governo militar, estabeleceu que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, são bens de interesse comum a todos os habitantes do…