40º Exame Prova Pratica Contestação

QUESTÕES DISCURSIVAS 46º Exame de Ordem – 2ª Fase (2011.3) - Março/2012 - Banca FGV 1 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,…

CAPÍTULO I – PEÇAS 1 – 30º (2006.2) Exame de Ordem – 2º fase – Direito Constitucional. No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá Chegando, foi encaminhado a um terminal eletrônico e obteve acesso ao dado. Insatisfeito, dirigiu-se ao balcão…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

Prática Jurídica Civil Aula 06 Capítulo III – Dos recursos Enfim, após uma ampla abordagem da petição inicial e das principais respostas do réu, surge a necessidade de análise dos meios para se combater as decisões judiciais: os recursos. Este trabalho se aterá, em razão do seu objetivo, àqueles mais comuns na praxe do dia a dia, quais sejam: apelação e agravo de instrumento. 1 Noções gerais recursais Durante o curso de um processo, são tomadas inúmeras decisões que, por…

gramaticais inseridos na prática jurídica. Verbalizar o pensamento em um encadeamento lógico. Conhecer as diversas formas da argumentação textual. Peças judiciais e extra judiciais Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 04/09 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. …

18082010652903 PR 1808-2010-652-9-0-3 (TRT-9) Data de publicação: 07/10/2011 Ementa: TRT-PR-07-10-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto somente comportam desconsideração, para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai sobre o trabalhador. Recurso ordinário da…

Direito Civil 40º Exame de Ordem Questão 28 Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações. A Tratando-se de assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. B A cessão de crédito pro soluto transfere o crédito sem que tal transferência possa significar a extinção da obrigação em relação ao devedor. C Na obrigação de resultado, o devedor será exonerado da responsabilidade se…

gramaticais inseridos na prática jurídica. Verbalizar o pensamento em um encadeamento lógico. Conhecer as diversas formas da argumentação textual. Peças judiciais e extra judiciais Cronograma de avaliações 1º. bimestre 09/09 PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. …

redacção introduzida pelo presente diploma, bem como o artigo 6.º, n.º 3, do presente diploma, os quais entram em vigor no dia 15 de Setembro de 1998. 8 - Lei 3/99, de 13 de Janeiro, Artigo 134º Alteração ao Código de Processo Penal O artigo 40º 9 - Lei 7/2000, de 27 de Maio, Artigo 1º Alterações ao Código de Processo Penal Artigo 152º Artigo 2º Os artigos 281º e 282º 10 - Dec.-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro Artigo. 1º Alterações ao Código de Processo Penal…

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................