2013 03 Direitos Civis Políticos Sociais E Humanos

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima Hollanda. Vitória 2013 SANDRO…

Responsabilidade Corporativa na Engenharia Civil ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA ENGENHARIA CIVIL UPE 2013 RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA ENGENHARIA CIVIL Recife, Setembro de 2013 Sumário 1- Introdução......................................................................................................................4 2- Desenvolvimento

Bernardo Silva Xavier Projeto de Ação A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família. Vitória da Conquista-Bahia 2012 Universidade do Norte do Paraná Departamento de Ciências Humanas Bernardo Silva Xavier Projeto de Ação A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família. Trabalho apresentado à Universidade

31. DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO-PODER E DEVER ÍNDICE Introdução......................................................................................................... 03 31.1 Sentidos de Liberdade.............................................................................. 04 31.2 A Liberdade Social.................................................................................... 06 32.1 Desenvolvimento como Liberdade........................................

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…

de Aprendizagem: FILOSOFIA POLITICA I Curso: FILOSOFIA Professor: Nei Antonio Nunes Nome do estudante: DELCIO PEREIRA DE SOUSA Data: 25/03/2015 Questão 1. A natureza humana é um dos pilares sobre os quais cada um dos filósofos estudados em nossa unidade de aprendizagem sustenta sua teoria política. Como estes divergem entre si sobre qual o melhor modelo político, podemos dizer que discordam também sobre o que consideram por natureza humana? Escolha dois dos autores estudos para…

CORDA CURSO-SEVIÇO SOCIAL 2º PERÍODO DISCIPLINA- SOCIOLOGIA PROFº A DISTÂNCIA: MA. MARICIENE MORES NUNES Componentes Greyce Marques do Nascimento RA: 426003 Karolyna e Silva Oliveira RA: 7754666133 Gleice Ribeiro Gomes RA: 431279 Kelmara da Silva de Oliveira RA: 419812 Ione de Lima Santos RA: 425998 SOCIOLOGIA- DIREITOS HUMANOS Barra

1. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direito Constitucional: conceito e objeto; fontes formais. 2. Constituição: sentido sociológico, político e jurídico, conceito, objeto e elementos. 3. Classificação das Constituições. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente; reforma e revisão constitucionais; limitações do poder de revisão; emendas à Constituição. 6. Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas de controle de…