2 Um Trabalhador Recebeu Seu Salário E O Depositou Em Su

3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5…

pelas Faculdades Jorge Amado (BA). Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO VOLUME 5 S" edição Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f…

Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

teoria geral consiste em uma sistematização crítica das principais características do conjunto de princípios e regras informadores de um determinado segmento do Direito, no caso os direitos humanos na ordem internacional.[2] Seguindo essa lógica, esta obra estrutura seus alicerces na prática internacional. Na linha de ARENDT, os direitos humanos representam uma das mais belas páginas da construção humana, re lexo evidente das conquistas…

(Juíz Substituto de 2° Grau) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02. • Des. Antônio Bitar Filho - Presidente • Des. Donato Fortunato Ojeda • Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas • Dra. Clarice Claudino da Silva (Juíza Substituta de 2° Grau) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Sessões: Terças-feiras - Plenário 02. • Des. Ernani Vieira de Souza - Presidente • Des. Evandro Stábile • Des. Guiomar Teodoro Borges • Dr. Antônio Horácio da Silva Neto (Juíz Substituto de 2°…

Página | 1 O L iv r o d e O u ro d a M IT O L O G I A (A Idade da Fábula) HISTÓRIAS DE DEUSES E HERÓIS Tradução David Jardim Júnior 26a Edição Do original The Age of Fable Copyright da tradução © by Ediouro Publicações S.A. Página | 2 Coordenação editorial MARIA ANGELA VILLELA Preparação de originais MARIA JOSÉ DE SANT'ANNA Produção editorial JAQUELINE LAVÔR Revisão ANA PAULA DA CUNHA, ADRIANE CURVELLO E MARCO A. AFONSO Projeto gráfico, editoração e capa MÍRIAM…

Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial (Resolução CONSEPE Nos 40/1999 e 04/2002), para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas – Direito. Orientador: Professor Dr. Flávio Romero Guimarães Campina Grande, PB 2007 2 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental,…

OS IMORTAIS DA LITERATURA UNIVERSAL 5 Giovanni Boccaccio DECAMERÃO 1971 2.a Edição Tradução de Torrieri Guimarães PROEMIO É próprio do homem ter compaixão dos aflitos. Tal sentimento fica bem a qualquer um; contudo, exige-se que dele dêem mais provas as criaturas que já precisaram de socorro, e o tenham recebido da parte de alguém. Eu estou entre estas criaturas, se é que alguém já precisou de compaixão — se tal sentimento já foi caro a alguma pessoa —, se dele algum…

1 Isabel Allende A Casa dos Espíritos 2 A minha mãe, a minha avó e às outras extraordinárias mulheres desta história. I. A. Quanto vive o homem, por fim? Vive mil anos ou um só? Vive uma semana ou vários séculos? Por quanto tempo morre o homem? Que quer dizer para sempre? Pablo Neruda 3 Capítulo I Rosa, a Bela «Barrabás chegou à família por via marítima», anotou a menina Clara com a sua delicada caligrafia. Já nessa altura tinha o hábito de escrever as coisas importantes e,

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…