2 Questão Assinale A Alternativa Correta Que Diga Resp

1. As Pessoas Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. 5. Nulidade relativa e absoluta no Código Civil. 6. Atos ilícitos e responsabilidade civil Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado…

tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Início da contagem do prazo prescricional; 1.7 Distinção com os demais crimes contra o estado de filiação. 2 Parto Suposto - art. 242, do CP 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Classificação do delito; 2.4 Sujeitos ativo e passivo; 2.5 Consumação e tentativa; 2.6 Início da contagem…

tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação do delito; 1.4 Sujeitos ativo e passivo; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Início da contagem do prazo prescricional; 1.7 Distinção com os demais crimes contra o estado de filiação. 2 Parto Suposto - art. 242, do CP 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Classificação do delito; 2.4 Sujeitos ativo e passivo; 2.5 Consumação e tentativa; 2.6 Início da contagem…

Complementar quando do regulamento, logo Exa., o impetrante tem direito a participar das demais fases do certame. Vejamos decisões nesse sentido: “RESP - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - DECRETO - EDITAL - EM HAVENDO CONFLITO ENTRE O DECRETO QUE RELACIONA REQUISITOS PARA CONCURSO E O RESPECTIVO EDITAL, PREVALECE O PRIMEIRO.” (STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 56748 RJ 1994/0034596-8 - Relator(a): Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO Julgamento:11/12/1994 Órgão Julgador: T6 - SEXTA…

EXERCÍCIOS DE QUÍMICA GERAL COMPILAÇÃO: PROFª NORA DÍAZ MORA FOZ DO IGUAÇU 2008 CADERNO DE EXERCÍCIOS DE QUÍMICA GERAL SUMÁRIO LISTA 1 – ESTRUTURA ATÔMICA ............................................................................3 LISTA 2 - TEORIA ATÔMICA......................................................................................5 LISTA 3 - TABELA PERIÓDICA..................................................................................8 LISTA 4 - LIGAÇÕES…

EXERCÍCIOS DE QUÍMICA GERAL COMPILAÇÃO: PROFª NORA DÍAZ MORA FOZ DO IGUAÇU 2008 CADERNO DE EXERCÍCIOS DE QUÍMICA GERAL SUMÁRIO LISTA 1 – ESTRUTURA ATÔMICA ............................................................................3 LISTA 2 - TEORIA ATÔMICA......................................................................................5 LISTA 3 - TABELA PERIÓDICA..................................................................................8 LISTA 4 - LIGAÇÕES…

Concreto 2 Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R = …

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo que entra no mundo jurídico como fato. b) No ato-fato jurídico a vontade do agente não integra o suporte fático, razão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

proprietário. Questão objetiva 1 Assinale a alternativa correta: a) De acordo com o código civil, o abandono de propriedade imóvel não pode ser presumido. b) A renúncia de bens imóveis pode ser tácita e não comporta interpretação ampliativa. c) A chamada renúncia translativa de propriedade não é admitida no direito brasileiro. d) A alienação é sempre negócio oneroso que implica na transferência da propriedade a outrem. RECURSO ESPECIAL Nº 174.108 - SP (1998⁄0033247-2) |RELATOR