2 Caracterize Os Impostos E Indique Os Fatos Geradores D

ELETRÔNICA REVISADA] P832 Por que mudar a lei de direito autoral? : estudos e pareceres / Marcos Wachowicz organizador. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011. 280p. 2ª. Tiragem Inclui bibliografia ISBN:978-85-7840-048-4 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Projetos de lei. I. Wachowcz, Marcos. CDU: 347.78 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Editora Fundação Boiteux Conselho Editorial Luiz Carlos Cancellier de Olivo Eduardo…

da CF/88). Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, função administrativa é a função que o Estado, ou quem lhes faça as vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que no sistema constitucional brasileiro se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade pelo Poder Judiciário. Função de Governo – Existem algumas funções que não podem ser…

desenvolvidas no ambiente hospitalar (GOMES; REIS, 2000; MAIA NETO, 2005, STORPIRTIS, et al.; 2008): 1. Participar ativamente da seleção de medicamentos necessá‑ rios ao perfil assistencial do hospital realizada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica; 2. Efetuar o planejamento, aquisição, armazenamento, distri‑ buição e controle dos medicamentos e produtos para saúde; 3. Implementar ações que contribuam para o uso seguro e ra‑ cional de medicamentos; 4. Estabelecer um sistema eficaz,…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da…

escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. EDICOES_UNESCO.indd 2…

........ . . . . 15 Bibliografia sugerida para o aprofundamento do professor .......................... . . . . 21 Orientações por capítulo . ..................................................................... . . . . 22 2 – Manual do Professor EE_SOCIOLOGIA_manual.indd 2 04.06.13 11:47:21 Introdução No dia 7 de julho de 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) sugeriu que o ensino de Sociologia se tornasse obrigatório nas escolas públicas e privadas para os alunos do Ensino…

/ IMPEDIMENTO ........................................................................................... 325 PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ............................................................................................................... 328 2 PREVENÇÃO......................................................................................................................................... 334 DIREITO DE DEFESA…

PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ....................................................................................................................................................... 5 UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL .............................................

CAPÍTULO 1 A Natureza da Química Analítica química analítica é uma ciência de medição que consiste em um conjunto de idéias e métodos poderosos que são úteis em todos os campos da ciência e medicina. Um fato excitante que ilustra o potencial e a relevância da química analítica ocorreu em 4 de julho de 1997, quando a nave espacial Pathfinder quicou várias vezes até estacionar no Ares Vallis, em Marte, e liberou o robô Sojourner de seu corpo tetraédrico para a superfície marciana. O…