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do Direito Comparado para a compreensão da História do Direito. (Texto 01) 2-Qual a relação do Direito Comparado com a Sociologia,a Filosofia e a História.(Texto 01) 3-Qual a importância da teoria das “Fontes do Direito” para o Estudo da História dos Sistemas Jurídicos. (Textos 01 e 02) 4-Explique as principais características do Sistema Jurídico Romano- Germânico ou (Romanista) e do Cammow Law? Qual a principal diferença entre eles? (Textos 01 e 02) 5-Quanto as Fontes do…

HISTÓRICA DO DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José de Ribamar1; Ana Paula Cardoso2, Pauliana Gomes3, Janete Saraiva4, Zani Guedes5, David de Oliveira6 , Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7; Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – jrverissimo1@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – aninha-life@live.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ppgmonteiro@hotmail.com 4 Discente de Direito –…

RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABRAÃO ADRIANA KARINE A SOCIEDADE DA ROMA ANTIGA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 2. ORIGEM.................................................................................................................................3 3.A REALEZA ….................

histórica ou miticamente. ESPARTA: Uma das primeiras Cidades-Estado a ser fundada na Grécia. Fundada por invasores Dórios, na planície de Lacônia. Esparta apresentava 3 CAMADAS SOCIAIS. Quais são? ESPARTÍATAS – Dórios: Guerreiros que recebiam educação militar especial. PERIECOS – Aqueus: Boas condições materiais, mas sem nenhum direito político. HILOTAS – Escravos de propriedade do Estado. Não tinham nenhuma proteção da lei. Como se processava a EDUCAÇÃO ESPARTANA? Rigoroso treinamento…

FONTES DO DIREITO ROMANO As fontes do direito romano na realeza são duas: o costume e a lei. - Costume: (consuetudo , mos maiorum) é o uso repetido e prolongado de uma norma jurídica tradicional, jamais proclamada solenemente pelo poder legislativo. A autoridade e força do costume provêm do acordo geral, tácito, de todos os cidadãos. É o jus non scriptum, direito costumeiro ou consuetudinário. - Lei: (leges regiae) ao contrário do costume resulta de uma declaração feita pelo poder…

18. Roma: Cícero O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civil romano. Adotamos, no vocabulário jurídico, palavras em latim clássico, e estruturamos o mundo jurídico de um modo bastante próximo do romano. Todavia, quando se pensa em filosofia do direito, talvez a herança mais remota não seja romana, e sim grega. Os gregos suscitaram…

RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO SEC. XI QUANTIDADES: Pessoas Coisas Curatelas Tutelas Propriedade Obrigações Contratos Casamento/ divórcio Sucessões Posses QUALIDADE: Sistematizado Fácil entendimento/ racional Tiveram 2 escolas responsáveis para o Renascimento do D. romano 1- ESCOLA DOS GLOSADORES: em 1090 na Bolonha Dentre vários havia o monge Irnério, estudava o Código de Justiniano. Ele pegava o código e as partes que ele achava mais difícil ele marcava e…

Índice Introdução Pg 2 O Direito Romano Pg 3 Pessoas no Direito Romano Pg 3 e 4 Divisão das leis por Modestino Pg 4 Classificação das…

publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na História é uma forma de…

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que…