2ª Fase Do V Exame Da Oab Em Direito Empresarial

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MOGI MIRIM – SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Fulana de tal, nacionalidade, profissão, do RG nº xxxxxxx-xx, inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua xxxxxxxx, na cidade de xxxx (SP), pelo presente instrumento particular de procuração, por seus patronos que esta subscrevem (doc. 1), com escritório na Rua xxxxxx, em xxxx (SP), fone (xx) xxxx-xxxx, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa.,…

........4 3 – ROTINAS TRABALHISTAS..................................................................................7 3.1 – Carteira de Trabalho........................................................................................7 3.2 – Exame admissional............. .......................................................................... 7 3.3 – Registro e Empregados...................................................................................8 3.4 – Contrato de Trabalho

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…

peculiaridades do caso concreto: REsp 1.361.900-SP, EDcl no REsp 1.147.595-RS, REsp 1.331.168-RJ, REsp 1.319.232-DF. Leia-os ao final deste Informativo. ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS  Ilegitimidade do MP para execução de condenação proferida pelo Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE  Imprensa tem direito de acesso a informações detalhadas do cartão corporativo do governo. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E CARGOS PÚBLICOS  O cargo de Fiscal…

entre os servidores estatutários vitalícios. 9.3 OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão ou comissionados estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento (art. 37, V, da CF). Qualquer outra atribuição de função a comissionados – e que não envolva direção, chefia ou assessoramento – deve ser considerada como inconstitucional. O regime jurídico dos ocupantes de cargos em comissão vem parcialmente…

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , localizada na Av. cep: 94.950-001, Cachoeirinha-RS, em face os seguintes motivos e fundamentos de fato e de direito: DOS FATOS E DIREITO A reclamante fora admitida nos quadros da reclamada em 05 de setembro de 2012, para exercer a função de auxiliar de loja, tendo sendo rescindo sem justa causa pelo empregador em 15 de abril de 2013, percebeu como último salário a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).…

CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro

........................7 Módulo III – Cargos de direção e competências............................................................10 Módulo IV – Composição e organização do TST...........................................................16 Módulo V – Sessões do TST............................................................................................21 Módulo VI – Dos processos e recursos do TST.............................................................24 Módulo VII – Da…

DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA ADVOGADOS Escrito por Advogados O “Manual de Mediação de Conflitos para Advogados, Escrito por Advogados” é um desses trabalhos que comprovam a qualidade e a competência dos profissionais que atuam na promoção do Direito no Brasil. São eles que estão à frente das ações que têm como paradigma a Constituição Federal. Além disso, com a Reforma do Judiciário, os cidadãos e as instituições foram favorecidos com respostas mais rápidas e efetivas. Essa obra é…