1º Mandato Governo Lula

com a publicação da medida provisória no diário oficial da união o governo presidencial que se encerrou em 1994 passou por uma série de crises. O problema se deu com o impedimento do presidente eleito por votos Fernando Color de melo, No seu lugar assumiu o vice Itamar Franco, que seguiu o mandato até o final. A economia também era um grande problema com suas graves crises financeiras e inflacionárias. Então, em 1994, o governo deu início ao plano econômico como objetivo de…

Os Presidentes e a República Perfil JOSÉ SARNEY DE ARAÚJO COSTA - Advogado, nascido na cidade de Pinheiro, estado do Maranhão, em 24 de abril de 1930. Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957. Foi deputado federal (1959-1966) pela União Democrática Nacional (UDN) e, com extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime

imprensa brasileira deu o nome de “mensalão” a Ação Penal 470, que coresponderia a compra de votos no Congresso Nacional para votar em projetos do governo que teria como chefe o ex-ministro José Dirceu. Dos 513 Deputados Federais , apenas 12 são réus do processo, o que corresponde 2,3% dos quais 5 são fundadores do PT, partido do então presidente Lula. Desta forma, esta ação foi a compra de apoio parlamentar, mas não por meio de uma mesada. Um político se vende de uma maneira muito…

Governo de Transição FHC-LULA: Constituição, funcionamento e resultados dos trabalhos realizados pela equipe do governo de transição FHC-Lula Documento de Trabalho nº. 10 Série Estudos de Políticas Públicas Cátia C.Costa Helenice Andrade Junho de 2003 O Observatório Universitário, é um núcleo do instituto Databrasil – Ensino e Pesquisa que se dedica ao desenvolvimento de estudos e projetos sobre a realidade socioeconômica, política e institucional da educação superior. O…

patrimônio. Moldura Legal § 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Gênese e contexto Criado em 1995, no primeiro mandato de FHC,…

FALHAS DE MERCADO 4 A existência de bens públicos 4 A existência de monopólio natural 5 Externalidades 5 Mercados Incompletos 5 As falhas de informação 5 A ocorrência de desemprego e inflação 6 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL E AS FUNÇÕES DO GOVERNO? 6 Função alocativa 6 Função distributiva 6 Função estabilizadora 7 QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS? 7 QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO? 8 Princípios de natureza administrativa 8…

No entendimento do tribunal, o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos usado para comprar votos no Congresso Nacional durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República e apontava José Dirceu, então chefe da Casa Civil, como o líder do esquema. CORRUPÇÃO PASSIVA Por: Tiago Bagano Paiva. É crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público. O delito de…

------------------------------------------------- GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELLO Primeiro governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. Foi também o primeiro escolhido dentro das regras da Constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras, derrotou no segundo turno da eleição, Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder

1. INTRODUÇÃO Certamente nenhum outro país democrático passou por tantas medidas aplicadas em forma de planos econômicos sucessivos como o Brasil. Desde o Plano Cruzado presente no governo Sarney o Brasil enfrentou grandes desafios em solucionar o problema do descontrole inflacionário objetivando o desenvolvimento econômico e social. Talvez o maior mérito do Plano Cruzado tenha sido a iniciativa de através da intervenção do Estado buscar controlar a economia do país. Seu…

de 1990, foi eleita deputada estadual, novamente com a mais expressiva votação. Nas eleições gerais de 1994, foi eleita senadora, aos 36 anos, tendo sido reeleita no pleito de 2002. Nomeada Ministra do Meio Ambiente nogoverno de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, ficou no cargo até 13 de maio de 2008. Foi candidata à Presidência da República em 2010 pelo Partido Verde (PV), obtendo a terceira colocação no primeiro turno, com mais de 19 milhões dos votos válidos (19,33%…